Governador solicita R$ 125 mi à Funasa para saneamento básico
O Governador Siqueira Campos, acompanhado do presidente da ATS – Agência Tocantinense de Saneamento, Edmundo Galdino, se reuniu na tarde desta terça-feira, dia 28, em Brasília, com o presidente da Funasa – Fundação Nacional de Saúde, Gilson Queiroz Filho, quando pleiteou recursos no valor global de R$ 125 milhões. O Governador apresentou projeto para construção e implantação de 128 sistemas coletivos de abastecimento de água potável em assentamentos, povoados e comunidades rurais. O projeto faz parte das ações do Governo do Estado para assegurar a universalização da água potável em áreas rurais. O projeto está orçado em R$ 34 milhões, sendo a contrapartida do Governo do Estado de R$ 1,7 milhão.
Siqueira Campos também reforçou os pedidos de outros quatro projetos, apresentados por ele durante a visita do presidente da Funasa a Palmas, para participar de um seminário, promovido pela ATS e Crea-TO, dia 1º de junho, no auditório do Palácio Araguaia, que juntos somam R$ 91 milhões.
Os projetos são voltados ao saneamento básico. Um deles prevê a implantação de dez mil módulos sanitários domiciliares para atender famílias em extrema pobreza que não dispõem de banheiros em suas casas. O projeto está orçado em R$ 66 milhões, sendo a contrapartida de R$ 6,6 milhões. De acordo com dados do IBGE/2010, o Tocantins possui 398.367 domicílios, destes 58.398 não possuem banheiro exclusivo do domicílio, 51.789 possuem ligações com a rede geral de esgoto ou pluvial, 60.687 possuem fossa séptica, 224.232 possuem fossa rudimentar, 1.952 utilizam valas e 418 utilizam o rio ou lago. Ou seja, um alto índice de inadequada condição de saneamento domiciliar.
Em um segundo projeto, o Governo do Estado solicita apoio financeiro da Funasa para estruturação dos dez polos regionais da ATS, voltados ao cumprimento das ações de saneamento do Estado do Tocantins. Os polos regionais são unidades de atendimento da ATS para prestação de serviços e suporte técnico operacional, localizados de forma estratégica, considerando a logística, faixa populacional e abrangência territorial. O valor da proposta é de R$ 5,2 milhões, sendo a contrapartida do Governo do Estado de R$ 521 mil.
Outra ação importante de saneamento está prevista no projeto de implantação do Programa de Educação em Saúde voltada para o saneamento ambiental, nos municípios atendidos pela ATS, melhorando a qualidade de vida da população. O Governo do Estado entende que é importante democratizar o acesso ao conhecimento sobre saneamento ambiental junto às populações mais carentes, que vivem diretamente da agropecuária, agricultura familiar e extrativismo, e que muitas vezes por falta de informação e orientação utilizam de procedimentos agressivos e nocivos ao meio ambiente em suas atividades cotidianas, tais como queimadas, desmatamento de área ambiental, acúmulo de lixo em lugar inapropriado. O valor total do projeto é de R$ 902,5 mil, sendo a contrapartida de R$ 90,2 mil.
O quarto projeto em questão prevê a implantação de drenagem pluvial no setor Nova Araguatins, em Araguatins, extremo norte do Estado. O projeto está orçado em R$ 18,9 milhões, sendo a contrapartida de R$ 1,8 milhão. A cidade é assolada todo ano por enchentes, causadas pela cheia dos rios que cortam a cidade, chegando a alagar bairros inteiros. O projeto de drenagem pluvial vai proporcionar o escoamento da água da chuva de forma eficaz, através da captação por bocas de lobos. A implantação do projeto também permitirá a conservação de matas ciliares, redução do assoreamento de rios e redução dos índices de morbmortalidade em função do problema.
(SECOM)
