Governo do Estado põe a venda 41 lotes do projeto Manuel Alves ao preço de R$ 2,7 mil o hectare
Com valor mínimo de R$ 2.734,47 por hectare, serão licitados nesta quinta-feira, 19, 41 lotes do projeto de irrigação Manuel Alves, localizado em Dianópolis (sudeste do Tocantins). A área bruta aproximada do projeto é de 8.348,32 hectares, sendo 4.132,53 irrigáveis e 3.210,28 hectares para reserva. Os lotes variam de 6 a 11 hectares de área total, para pequenos produtores, dividido em quatro setores hidráulicos, com estações de pressurização e redes de distribuição diferentes. Os valores variam, portanto, de R$ 16,2 mil a R$ 29,7 mil.
A entrega dos envelopes será nesta quinta-feira, 19, às 9h, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Fazenda, localizada no prédio da Secretaria do Planejamento e Orçamento, sito à Praça dos Girassóis, em Palmas.
As propostas poderão ser entregues até este horário, quando serão abertos os envelopes de documentação e identificação do interessado em adquirir o lote. O edital pode ser acessado no site da Subsecretaria Geral de Licitações, sgl.to.gov.br no link editais, concorrência 001/2015.
Os lotes ficarão alienados ao Governo até a total quitação. Todos os lotes terão 35% de área de reserva legal, conforme determina a Lei, em reserva comunitária. Após a abertura dos envelopes, o resultado final do julgamento constará no Diário Oficial. Haverá prazo de cinco dias úteis para manifestação de recurso contra o resultado. Decorrido o prazo, ocorre à adjudicação dos lotes e a assinatura de compra e venda.
A Seagro alerta que todos os interessados em adquirir os lotes devem ler atentamente o edital para a entrega das propostas, além de atender todos os requisitos para participar da licitação.
De acordo com edital, três envelopes devem ser entregues, devidamente lacrados e identificados: o primeiro contendo os documentos de habilitação; o segundo com a proposta técnica e o terceiro com a proposta comercial, que não deve ser menor que o valor mínimo indicado, e o plano de exploração que deverá ser elaborado e assinado por profissional qualificado.
SERVIÇO – As propostas devem ser entregues às 9h, do dia 11 de novembro de 2015, na Sala de Reuniões da Superintendência de Compras e Central de Licitações, sito à sede da Secretaria do Planejamento e Orçamento, Praça dos Girassóis, s/nº, CEP.: 77.001-002, Palmas-TO.
(norteagropecuario)
