Governo estuda fazer parcerias com empresas na gestão de rodovias, parques e presídio no Tocantins
O governador do Tocantins Mauro Carlesse (DEM) autorizou a realização de estudos para incluir empresas na construção de obras e gestão de uma série de serviços no estado. Na lista estão rodovias existentes e futuras, terminais rodoviários, parques naturais, projetos de saneamento, energia solar, internet e até um presídio.
O projeto vai se chamar “Programa de Parcerias de Investimentos do Tocantins” (Tocantins PPI). Ele será lançado na próxima semana, mas ainda não há prazo para que nenhuma das atividades comece a ter participação da iniciativa privada.
O comunicado do governo cita ‘parques naturais’ como uma das áreas que vai passar pelos estudos. O G1 questionou se isso inclui o Jalapão, que é o principal destino turístico do estado e como o programa pode refletir nas atrações que já são particulares dentro do parque e aguarda retorno do Estado.
No item das rodovias, chama a atenção a presença do trecho entre Palmas e Porto Nacional da TO-050. A União publicou uma portaria para iniciar o processo de federalização do trecho e ainda não está claro se a transição não vai mais acontecer ou se terá um formato diferente da que estava prevista. O governo também foi questionado a respeito do tema.
Quase todas as estradas que chegam a Palmas estão na lista das que devem entrar no programa. Isso inclui ainda a rodovia para Paraíso do Tocantins, que deve ser duplicada pelo estado antes de passar ao controle da iniciativa privada. Os estudos devem definir por exemplo a quantidade de praças de pedágio em cada rodovia.
O governo afirma que antes de entrar em vigor os projetos vão passar por “rigorosos levantamentos e estudos”. E que todo o processo será “acompanhado pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público, e terá ainda ampla participação e controle social, por meio das audiências públicas”.
As áreas que entraram no estudo inicial podem ser descartadas caso não seja identificado potencial de investimentos e qualificação.
Veja as áreas que entraram nos estudos
- Centrais de abastecimento (Ceasa)
- Centro integrado de gerenciamento e controle
- Data Warehouse governamental
- Geração de energia fotovoltaica
- Presídio industrial
- Projetos agrícolas irrigados
- Rede estadual de banda larga
- Saneamento e tratamento de resíduos sólidos
- Terminais rodoviários
Rodovias listadas no programa
- TO-050, Palmas/Porto Nacional – trecho de 58,70 km
- TO-010, TO-445 e TO-342, Palmas/Miracema do Tocantins/Miranorte – trecho de 108 km
- TO-030, Palmas/Taquaruçu/Santa Tereza – 67 km
- TO-080, Palmas/Paraíso do Tocantins – 74,70 km
- TO-455 até entroncamento com a TO-255 até entroncamento com a TO-080 – trecho de 71 km
- TO-355, Colinas do Tocantins até o entroncamento com a TO-010 – trecho de 60 km
- TO-222 Araguaína/Filadélfia – trecho de 107 km
- TO-500 travessia da Ilha do Bananal – trecho de 94 km
Fonte: G1 Tocantins
