Governo Federal determina fim do teletrabalho no INSS após deflagração de greve nacional

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, determinou o fim do teletrabalho no órgão a partir de agosto.

Em ofício, o presidente escreveu: “Com o intuito de aperfeiçoarmos o trabalho presencial na Administração Central a partir de 01 de agosto de 2024, solicitamos que apresentem até o dia 22 de julho de 2024 o plano de desmobilização do trabalho remoto no âmbito de suas respectivas unidades, que compõe a Administração Central”.

O plano de desmobilização deve contemplar todos os servidores nominalmente e apresentar justificativa no caso de permanência excepcional de um servidor em trabalho remoto. Posteriormente à apresentação do plano de desmobilização, será definida a porcentagem máxima de autorização para trabalho remoto em cada unidade.

O número de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em teletrabalho é de 6.540, o que representa 33,7% do total de servidores aptos ao trabalho remoto dentro do órgão e inseridos no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) — que comporta a modalidade de teletrabalho.

Há ainda 2.539 funcionários (18,9%) em esquema de trabalho semipresencial (híbrido), enquanto 4.306 (32,1%) estão em trabalho presencial.
Esses três grupos são de servidores do PGD. O total de servidores nesse programa soma 13.394.

Contando os que não se enquadram nele, o quadro total de servidores do instituto se encontra em 19.395, dos quais 18.570 estão ativos e 825 estão cedidos a outros órgãos. Nesse caso, fora do PGD, todos fazem trabalho presencial.

Na última sexta-feira (12/07), o site Metrópoles noticiou que o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, determinou o fim do teletrabalho no órgão a partir de agosto, com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho presencial.

Stefanutto disse que a retomada não será feita de maneira brusca e lembrou que essa modalidade de trabalho remoto se aprofundou na pandemia de Covid-19, mas tanto órgãos do setor público — como a irmã Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) —, quanto empresas privadas já retomaram o trabalho presencial.

“É um movimento natural, porque primeiro o trabalho remoto tem que ser feito a favor do órgão e do segurado a que a gente atende. Ele não é um direito”, afirmou ao siste Metrópoles.

Ele citou benefícios do serviço cara a cara com a população, pois o público atendido pelo INSS é de pessoas mais velhas e/ou em situação de vulnerabilidade, alguns das quais analfabetas. Parte desse público, sem formação tecnológica, é empurrada para o atendimento digital e tem dificuldade com a linguagem.

O Programa de Gestão de Desempenho

Criado em 2022, o PGD dispensa o servidor do controle de frequência e assiduidade (o famoso ponto) e o substitui pelo controle de resultados.
Ponto central desse programa é justamente a modalidade teletrabalho, que possibilita que o servidor participante exerça suas atividades a partir de um local por ele definido, sem ser necessariamente nas dependências do órgão/entidade.

O teletrabalho depende de comum acordo com o participante e a chefia da unidade de execução. Ele pode ser integral, parcial (híbrido) e exercido com residência no exterior.

Posição dos servidores

Em reação, servidores veem “politicagem” do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e negam que essa mudança vá resolver o problema de atendimento.

Os servidores dizem que faltam equipamentos para o trabalho presencial, e seria necessário um investimento bilionário antes da iniciativa. Também alegam que o home office praticamente dobrou a produção e foi fundamental para a redução da fila de espera.

A categoria tem buscado interlocução com a gestão do INSS nos bastidores para tentar negociar uma alternativa que preserve o que consideram “benefícios” em termos de produtividade do home office combinado com um modelo de retomada do atendimento presencial à população.

Fonte: AF Noticias