Indígenas bloqueiam Rodovia dos Bandeirantes em SP em protesto contra projeto que muda a demarcação de terras
Um protesto de lideranças indígenas interdita totalmente a pista sentido capital da Rodovia dos Bandeirantes, no km 21, na manhã desta sexta-feira (25).
Os manifestantes são contra a aprovação do Projeto de Lei 490, de 2007. Ele prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados e é alvo de críticas e protestos há mais de dez anos.
Além do PL 490, os indígenas também criticam a nomeação de Joaquim Álvaro Pereira Leite para o Ministério do Meio Ambiente, após a saída de Ricardo Salles.
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Lideranças indígenas protestam contra projeto de lei que altera demarcação de terras — Foto: Abraão Cruz/TV Globo
O ato é organizado pelas comunidades Guarani em São Paulo e faz parte do Levante Pela Terra, movimento iniciado com um acampamento mantido na Esplanada em Brasília desde o dia 8 de junho.
Diversos protestos foram realizados nos últimos dias em frente à Câmara dos Deputados, desde que o PL entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Na Rodovia, os manifestantes fizeram uma barreira de fogo no local, com pneus e madeiras. A Polícia Militar acompanha e negocia a liberação da via.
Os motoristas estão sendo informados pelos painéis da rodovia.
Para quem precisa pegar a via, a alternativa é seguir pela Rodovia Anhanguera. O tráfego da Rodovia dos Bandeirantes está sendo desviado para o Rodoanel.
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Trânsito ficou completamente parado na Rodovia — Foto: Abraão Cruz/TV Globo
Ato provoca lentidão na Rodovia — Foto: Reprodução/TV Globo
PL 490
O texto prevê, entre outras medidas, a criação de um marco temporal para delimitar o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. Segundo o texto, são aquelas que, na data da promulgação da Constituição — isto é, 5 de outubro de 1988 — eram:
- por eles habitadas em caráter permanente;
- utilizadas para suas atividades produtivas;
- imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar;
- necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Críticos da matéria argumentam que o texto ultrapassa os limites de um regulamento e tenta mudar preceitos da Constituição por meio de lei ordinária.
Entidades ligadas aos direitos dos indígenas também afirmam que a Constituição funciona retroativamente, o que resguarda os direitos territoriais violados antes de 1988.
Fonte: G1 São Paulo
