Instituto bloqueia leitos de UTIs para Covid nos maiores hospitais do Tocantins

O ISAC disse que os leitos bloqueados estão no Hospital Geral de Palmas e também nos Hospitais Regionais de Araguaína e Gurupi. Segundo a nota, “atualmente, as unidades citadas não possuem condições de novas admissões até que o abastecimento seja normalizado pelos fornecedores”.

O ISAC informou que o bloqueio atinge 17 leitos que estão livres atualmente na unidade. Segundo o portal Integra Tocantins, alimentado pelo Governo do Estado, atualmente há 24 leitos livres nas três unidades. Os outros sete leitos que estão livres já estavam bloqueados antes da decisão do instituto pela equipe de controle de bactérias do hospital, já que alguns pacientes não podem ficar perto de outros, e também por casos de pacientes suspeitos.

A nota afirma ainda que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) havia sido notificada sobre o risco de desabastecimento em três ocasiões e que a situação não foi normalizada.

O painel que monitora a ocupação de leitos na rede hospitalar, o Integra Tocantins, indica que até as 16h havia 43 pacientes internados nas UTIs das três unidades citadas pelo ISAC e 24 vagas livres nos três hospitais. Veja a situação de cada hospital:

• Hospital Geral de Palmas – 17 leitos ocupados e 13 livres (57% de ocupação)
• Hospital Regional de Araguaína – 12 leitos ocupados e cinco livres (71% de ocupação)
• Hospital Regional de Gurupi – 14 leitos ocupados e seis livres (70% de ocupação)

Já há relatos de pacientes que aguardam transferências para UTIs nas unidades e não estão conseguindo. É o caso de Carlos Antônio Pereira Paz. Ele está internado na Unidade de Pronto Atendimento da região norte da capital e a família conseguiu uma liminar na Justiça que determina a transferência dele para uma UTI. Uma sobrinha do paciente informou que quando a UTI móvel chegou para realizar a transferência eles foram informados que o HGP não poderia receber o paciente. A justificativa apresentada a eles foi de falta de pagamento de salário aos enfermeiros.

O ISAC afirma no entanto que o bloqueio dos leitos é por causa do risco de desabastecimento e não de atrasos nos pagamentos. A folha de pagamento de dezembro é a única, segundo o instituto, que está atrasada.

O governo do estado reconheceu que tem uma dívida junto ao Instituto ISAC, mas negou risco de desabastecimento nas UTIs. Declarou que amanhã serão repassados R$ 5 milhões ao instituto. A secretaria da saúde confirmou que o paciente Carlos Antônio Paz será transferido para a UTI de um hospital particular, contratada pelo estado.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) decidiu terceirizar o gerenciamento e operacionalização dos leitos de UTI adultos do Hospital Geral de Palmas e dos Hospitais Regionais de Gurupi e Araguaína em agosto. O governo contratou o Instituto Isac pelo valor de R$ 33,2 milhões, sem licitação. O contrato tem validade de pelo período de seis meses, mas prevê a prorrogação sucessiva enquanto durar a pandemia.

Veja a nota do ISAC na íntegra

Após comunicar, por três vezes, o risco de desabastecimento para a Secretaria Estadual de Saúde, o ISAC – Instituto Saúde e Cidadania realizou o bloqueio dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva Covid-19 dos hospitais regionais de Gurupi e Araguaína, bem como, do Hospital Geral de Palmas.

A iniciativa se fez necessária diante dos índices críticos de abastecimento, sendo prioritário garantir a assistência adequada aos pacientes já internados. Atualmente, as unidades citadas não possuem condições de novas admissões até que o abastecimento seja normalizado pelos fornecedores.

Desde dezembro, por meio de ofícios, o ISAC vem alertando sobre o risco do desabastecimento devido à ausência do repasse financeiro destinado ao pagamento de fornecedores, que estão desde novembro sem receber.

Para o Instituto, o momento é de tristeza e de solidariedade aos colaboradores das UTIS Covid-19 de Araguaína, Gurupi e Palmas, que aguardam seus salários, e aos prestadores de serviços.

O compromisso do ISAC é, assim que o recurso do contrato for creditado em conta, quitar de imediato a folha de pagamento do mês de dezembro dos colaboradores e iniciar o processo de reabastecimento das UTIs Covid-19 pertencentes ao Governo do Tocantins.

O Instituto ressalta que para cada projeto que gerencia é aberta uma conta específica e apenas os recursos do próprio contrato podem ser usados para pagamentos e manutenção do serviço. Por uma questão legal, o ISAC é proibido de usar o recurso de outro contrato para pagar as despesas, inclusive de pessoal.

Veja a nota da SES na íntegra

Nota de Esclarecimento

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em conjunto com a Secretaria de Estado de Comunicação (SECOM) informa que não há quaisquer riscos de desabastecimento quanto à prestação de serviços referentes aos leitos de UTIs Covid-19, nas unidades hospitalares públicas estaduais.

A SES e a SECOM informam ainda que concluíram as análises da prestação de contas do Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), como também a conferência das notas fiscais emitidas. O processo para pagamento da Instituição – responsável pelas UTIs Covid-19 – já foi encaminhado para a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ).

Enfatiza-se que o pagamento será realizado nesta quinta-feira, 20, e estará disponível para o Instituto, no decorrer do dia 21/01/2021.

Palmas/TO, 20 de dezembro de 2020.

Secretaria de Estado da Saúde

Governo do Tocantins