Justiça absolve segurança de hospital em Araguaína acusado de agredir animal; entenda caso

A justiça absolveu o segurança do Hospital Dom Orione, Hélio Divino Marinho do Rosário, do crime de maus-tratos a animais. O caso ocorreu em 2020, quando o segurança foi acusado de espancar um cachorro em frente à unidade hospitalar, em Araguaína.

Na época, um vídeo divulgado nas redes sociais teve grande repercussão ao mostrar o segurança com um cassetete na mão e fazendo gestos para afastar o animal. O cão era um filhote em situação de rua.

Tanto no inquérito quanto na fase judicial, foram ouvidas diversas testemunhas do fato. No interrogatório, o segurança contou que funcionárias da unidade lhe pediram ajuda, afirmando que havia um cachorro muito raivoso que não estava deixando elas sequer encostar em suas motocicletas. Chegando ao local, o segurança disse que realmente constatou que o animal estava agressivo. Em razão disso, pegou o cassetete e bateu na roda e no banco da motocicleta para afastá-lo, mas sem sucesso. Ao chegar mais próximo, o animal avançou, ocasião em que faz gestos batendo no chão para tentar afastá-lo.

Conforme o depoimento, após conseguir fazer com que o animal se afastasse um pouco, chegou uma mulher chamando o segurança de “monstro e vagabundo”.

Depois dos fatos, o segurança disse que foi perseguido nas redes sociais e tinha que ir disfarçado para o hospital por medo das pessoas lhe baterem. Além disso, soube que um grupo queria se reunir para lhe “pegar”. Seus filhos também foram perseguidos na escola.

A defesa do segurança afirmou, por sua vez, que diante das provas não houve espancamento, agressão e muito menos abuso e sim, a tentativa de afastar o animal para que as pessoas pudessem se aproximar das dependências do hospital. Funcionárias da unidade também confirmaram a versão de Hélio, ou seja, que o chamaram para pedir ajuda porque o animal estava muito valente.

Ao analisar todos depoimentos testemunhais, a juíza Renata do Nascimento e Silva concluiu que não há provas de que o segurança agrediu o animal. Além disso, o Laudo Médico Veterinário apontou o cachorro não possuía nenhuma lesão ou laceração pelo corpo, e não foram observados hematomas ou edemas em nenhuma região.

Sobre o vídeo juntado ao inquérito policial, a juíza destacou que é possível ver Hélio com uma tonfa (cassetete) na mão e fazendo movimentos em direção ao animal, bem como ouvir ruivos e latidos, porém não é possível visualizar e ter certeza que houve contato do cassete com o cão.

“Diante de todo o contexto analisado, não se pode afirmar, com a certeza necessária, que o acusado agrediu o animal, e, por conseguinte, havendo dúvidas, impõe-se a absolvição”, afirmou a magistrada ao proferir a sentença absolutória.