Justiça derruba liminar que suspendia reajuste da energia em 10,23%; valor agora será cobrado de forma retroativa
A Justiça Federal derrubou nesta segunda-feira (9) a liminar que suspendia o reajuste da tarifa de energia elétrica no Tocantins.
A decisão foi assinada pelo juiz substituto Diogo Souza Santa Cecília, da Seção Judiciária do Estado do Tocantins.
O reajuste foi homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e publicado no Diário Oficial da União nº 126, do dia 3 de julho deste ano, para valer a partir de 04 de julho, como previsto no contrato de concessão.
Com a decisão judicial, o reajuste médio de 10,23% será aplicado de forma retroativa ao dia 4 de julho deste ano nas faturas emitidas a partir desta quarta-feira, 11.
O Estado do Tocantins é um grande produtor de energia elétrica, exportando mais de 90%, e mesmo assim paga a segunda maior tarifa do país. O Governo do Estado é dono de 49% das ações da Celtins, mas alega que não vem sendo comunicado de absolutamente nada.
(AF Notícias)
