Justiça do Trabalho realiza debates em Araguaína sobre meio ambiente, sociedade e qualidade de vida na Semana Cidadã

De 15 a 18 de outubro, Araguaína (TO) receberá mais uma edição da Semana Cidadã, projeto que envolve esforço conjugado do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10), por meio de seus juízes do trabalho e servidores de juízes, servidores, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, instituições públicas e privadas, comunidade acadêmica e comunidade local. A intenção da iniciativa é oferecer ações sociais e de promoção à cidadania aos moradores do norte do Estado, jurisdicionados pelas Varas do Trabalho de Araguaína.

Desta vez, o evento colocará em debate os temas: meio ambiente, sociedade e qualidade de vida. A II Semana Cidadã será novamente coordenada pela juíza Rosarita Caron, titular da 2ª Vara do Trabalho de Araguaína. As palestras do evento acontecerão no auditório da Faculdade Católica Dom Orione e o encerramento, no dia 18/10, no auditório do SENAI, ambos localizados no centro da cidade. O evento é uma realização da Justiça do Trabalho em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público do Trabalho, SENAI, SESC e SENAC.

O projeto – A Semana Cidadã é um projeto que integra o planejamento estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com vistas à solução efetiva célere e imparcial de conflitos. A finalidade é promover o desenvolvimento social, por meio de ações que incentivem a realização da justiça e o fortalecimento da cidadania. Em maio deste ano, a I Semana Cidadã, cujo tema foi “Trabalho Seguro é Legal” aconteceu no norte do Tocantins, nas cidades de Araguatins e Tocantinópolis. O encerramento do evento ocorreu em Araguaína.

Durantes as ações da mais recente Semana Cidadã, a população local participou de oficinas profissionalizantes oferecidas pelo Senai, obteve informações, realizou denúncias relacionadas a ações trabalhistas, bem como participou de atermações e audiências. Algumas delas, inclusive, resultaram em acordo entre as partes.

Programação – No primeiro dia do evento (15/10), segunda-feira, a partir das 19h30, a presidente do TRT 10ª Região, desembargadora Elaine Vasconcelos, fará a abertura oficial do evento e, em seguida, o público assistirá à palestra do procurador do Trabalho, Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, sobre “A proteção do meio ambiente na Constituição”. Já na terça-feira (16/10), também às 19h30, será realizada a palestra sobre “Qualidade de vida e o ambiente de trabalho diante da nova realidade tecnológica”, proferida pelo desembargador João Carlos Ribeiro de Souza, do TRT 23ª Região.

As atividades continuam na quarta-feira (17/10), às 19h30, com a exibição de um filme aos participantes, que será seguida de um debate com a juíza Noêmia Aparecida Garcia Porto, titular da Vara do Trabalho de Gurupi (TO) e com a presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da Décima Região (Amatra 10). O encerramento do projeto acontecerá no auditório do SENAI, na quinta-feira (18/10), com a palestra sobre “Trabalho escravo e exploração do trabalho infantil”, do procurador-geral do trabalho Luis Antônio Camargo de Melo. Durante toda a semana, SENAI, SESC e SENAC realizarão, em suas sedes, cursos profissionalizantes, outras palestras, oficinas e atendimento à população.

Inscrições – O evento é aberto ao público, mas para participar das palestras desta edição da Semana Cidadã, os interessados deverão realizar inscrição pelo portal da Escola Judicial do TRT 10. Aos acadêmicos, serão emitidos certificados digitais para obtenção de horas de atividades complementares.

(Arnaldo Filho)