Lavrador descobre que está ‘morto’ há 30 anos ao tentar se aposentar

Um lavrador que mora em Gurupi, no sul do Tocantins, descobriu que foi dado como morto em agosto de 1983, há pouco mais de 30 anos. Domingos Amorim, de 66 anos, descobriu o engano quando tentou se aposentar e precisou pedir a segunda via de uma certidão de casamento, no cartório em que foi registrado, em Bom Jardim, interior do Maranhão.

De acordo com a Defensoria Pública do Tocantins, a morte foi declarada pela ex-mulher do lavrador e ela pode ter recebido pensão pela sua suposta morte. Com a confusão, Amorim só vai começar a receber a aposentadoria quando a situação civil dele for reestabelecida.

Amorim conta que morou com a ex-mulher, Francisca da Silva Amorim, no município de Santa Inês, no Maranhão. Ele não sabe precisar quanto tempo viveu com a primeira esposa, nem quando a deixou. De acordo com o lavrador, após o fim do relacionamento ele se mudou para o interior doPará, onde foi trabalhar em um garimpo. O casal não registrou a separação e Amorim continuou legalmente casado com Francisca. A mulher morreu há cerca de três anos.

Quem descobriu a confusão foi a atual mulher do lavrador, Nilva Cardoso de Sousa, de 45 anos. “Ele ainda era registrado como casado. Por causa disso, o INSS pediu a certidão de óbito da primeira mulher ou a certidão de casamento dos dois. Como a gente só sabia o cartório que foi feito o registro dele, nós fomos atrás da certidão de casamento e descobrimos tudo”, explica Nilva.

Quando a segunda via do documento chegou, havia uma observação que o lavrador teria morrido em 20 de agosto de 1983, em Santa Luzia, no Maranhão. “Quando eu soube que a certidão me dava como morto eu não entendi nada. Eu vivo aqui e o documento falando que eu morri?”, questiona Amorim.

O problema já se arrasta há mais de um ano. O lavrador requereu a aposentadoria quando completou 65 anos, em junho de 2012. Sem saber o que fazer, ele procurou a Defensoria Pública do Tocantins. O órgão entrou com uma ação nesta quarta-feira (23) para pedir a anulação da certidão de óbito.

De acordo com um dos defensores públicos que acompanham o caso, José Alves Maciel, o INSS confirmou que Francisca recebia uma pensão que seria oriunda da morte do marido. Os registros do INSS não dizem o nome do homem, mas consta que ele seria um lavrador. O defensor também confirmou que a suposta morte de Amorim foi declarada por Francisca, em 1983. “Ela já morreu. Quem punir numa situação destas?”, questiona Maciel.

A solução para o problema pode demorar. Após a anulação da certidão de óbito pela justiça, o lavrador terá que pedir uma nova certidão de casamento. Desta vez, sem o registro de que ele estaria morto. Somente com esta certidão em mãos, Amorim poderá entrar novamente com o pedido de aposentadoria na Previdência Social. Maciel disse que vai pedir ao juiz que vai cuidar do caso que julgue o processo com rapidez.

A situação preocupa o casal, pois o lavrador tem problemas graves de coração, de acordo com Nilva. “O médico proibiu ele de pegar peso. Ele já até teve internado no CTI por causa do coração. A gente precisa da aposentadoria”, desabafa.

Segundo Nilva, atualmente o marido cata latinhas para conseguir dinheiro. Ela conta que o marido é um homem simples que sempre trabalhou de lavrador e, por isso, é muito difícil conseguir outro tipo de trabalho que não envolva esforço físico.

(G1)