Lei autoriza empréstimo de até R$ 230 milhões para HGA e pavimentação de rodovias
O Governo do Tocantins terá um aporte financeiro de até R$ 230 milhões para tirar do papel obras tão aguardadas pela população, como o Hospital Geral de Araguaína (HGA) e a pavimentação de vários trechos de rodovias.
A contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil foi autorizada pela Assembleia Legislativa ainda em dezembro de 2021, o que resultou na Lei nº 3.872 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quarta-feira (05).
O governador Wanderlei Barbosa agradeceu o empenho dos deputados estaduais em viabilizar a contratação do recurso que será investido em obras de grande relevância para o estado.
“O Hospital Geral de Araguaína é fundamental para melhorar o atendimento à população da região de Araguaína e também do Extremo Norte do Estado. É uma obra grande, com uma estrutura moderna e ampla que vai proporcionar a qualidade nos serviços de saúde que o tocantinense merece. Por isso eu agradeço o empenho de cada deputado em aprovar essa autorização e permitir a melhoria da qualidade dos serviços de saúde para essa região”, destacou.
Sobre as obras de pavimentação, o governador destacou a importância de melhorar a malha viária para fomentar ainda mais o agronegócio tocantinense. “São vários trechos que necessitam de pavimentação que vão proporcionar melhoria no trânsito das pessoas da região e, principalmente, vai fomentar o agronegócio, reduzindo distâncias entre as áreas de produção de grãos e os pontos de conexão com a Ferrovia Norte Sul”, pontuou.
Infraestrutura
Serão contemplados com esses recursos as pavimentações das rodovias:
- TO-255, trecho “Lagoa da Confusão/Barreira da Cruz”, com, aproximadamente, 48 km;
- TO-239, no trecho “Itacajá/Itapiratins”, com, aproximadamente, 30,90 km, região localizada entre a BR-153 e a BR-010.
- Além da restauração de um total aproximado de 200 km, compreendendo os seguintes trechos:
- Rodovia TO-030, no trecho de entroncamento “BR-010 (Taquaralto/Buritirana)”;
- Rodovia TO-420, no trecho “entroncamento da BR-153/ Piraquê”;
- Piraquê/BR-153;
- Rodovia TO-164, no trecho “Colmeia/Itaporã”;
- Rodovia TO-415, no trecho “Palmeiras/Santa Terezinha/BR-230”;
- Rodovia TO-010, no trecho “Wanderlândia/Riachinho”.
Carta-consulta
Em novembro de 2021, o Governo do Tocantins fez, previamente, uma Carta-Consulta junto ao Banco do Brasil em forma de proposta de obtenção de recursos através de operação de crédito interna.
A instituição financeira sinalizou a disponibilidade de recursos e, com isso, o governador encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 16 solicitando a autorização da Casa Leis para contratação dos recursos, obtendo a aprovação da matéria por parte dos deputados.
