Litucera irá faturar nos próximos anos mais de R$ 100 milhões pelos serviços de limpeza urbana no município de Araguaína
Um levantamento realizado mostra que a empresa Litucera Limpeza e Engenharia terá um dos maiores faturamentos decorrente de prestação de serviços à prefeitura de Araguaína pelos próximos quatro anos. Os detalhes do contrato que deve superar os 100 milhões de reais você confere agora em matéria exclusiva.
O contrato
O contrato milionário ainda é fruto da gestão do ex-prefeito Valuar Barros. De acordo com informações levantadas pela reportagem, a contratação ocorreu mediante ‘concorrência pública’ visando prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas pública na cidade de Araguaína pelo prazo de 60 meses, ou seja, cinco anos a contar do dia 16 de fevereiro do ano passado.
A empresa vencedora, Litucera, é uma velha conhecida da administração pública municipal e que vem prestando serviços desde o mandato da ex-prefeita Valderez, e já foi também alvo de Ação do Ministério Público Estadual.
O valor do contrato primitivo foi de R$ 98,3 milhões (exatos R$ 98.336.892,00), o que equivale inicialmente a R$ 1.638.948,20 mensais.
Problemas com a justiça
A atuação da empresa no município já foi questionada pelo MPE em virtude do ex-prefeito Valuar Barros, juntamente com seus secretários, terem emitido ordens de pagamento à Litucera em valor superior a R$ 9 milhões sem a comprovação da realização dos serviços pela empresa, além de outras supostas ilegalidades praticadas pelo gestor nos anos de 2009 e 2011. A ação foi protocolada no ano passado pelo promotor de justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas.
Na época o promotor afirmou que este tipo de conduta constitui ato de improbidade administrativa, pois, segundo ele, “favorece determinados indivíduos em detrimento do interesse público e desrespeita os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade da administração pública”.
Os sócios da empresa, Litucera, conforme o MPE, e co-partícipes no ato deverão responder por enriquecimento ilícito. Na época, o MPE requereu o bloqueio dos bens de todos os envolvidos, com o objetivo de garantir o ressarcimento dos valores retirados ilegalmente dos cofres municipais.
Operação minha Cidade Limpa
A Litucera também foi a empresa contratada para executar a “Operação Minha Cidade Limpa” na gestão do prefeito Ronaldo Dimas, iniciada em fevereiro. A pedido do AF Notícias, a prefeitura informou que nos primeiros 60 dias da operação a empresa faturou 2,2 milhões de reais (exatos R$ 2.202.945,50) pelos serviços executados.
Segundo a prefeitura, o valor está dentro da previsão feita no anúncio do mutirão. Disse ainda que os serviços de coleta de galhadas, entulhos, raspagem de terra, pintura de meio fio, pode árvores e roçagem já constavam no contrato, mas ainda não eram executados pela Litucera. Na gestão passada, a prefeitura isentou a empresa de realizar os serviços citados alegando que ela mesma realizaria.
Já na atual gestão do prefeito Ronaldo Dimas (PR), os serviços foram reincorporados ao contrato, havendo consequentemente um reajuste contratual que não foi informado ao AF Notícias. Com isso, a estimativa é que o faturamento supere, e muito, os 100 milhões de reais nos próximos anos.
Concorrência pública
A reportagem também solicitou à prefeitura o nome das demais empresas que participaram da ‘concorrência pública’ que resultou na contratação da Litucera, mas até o fechamento da matéria as informações não foram recebidas.
(AF Notícias)