Ministério Público vai denunciar Lula por ocultação de patrimônio

O Ministério Público de São Paulo já reuniu provas suficientes para denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Marisa Letícia, pelos crimes de ocultação de patrimônio na investigação sobre o apartamento triplex que o casal manteve no edifício Solaris, no Guarujá. A informação é do promotor Cassio Conserino, que comanda as investigações sobre a transferência de prédios inacabados da Bancoop, a cooperativa do sindicato dos bancários que se tornou insolvente e transferiu as obras para a OAS.

O Solaris é um dos prédios e, segundo Conserino, a família Lula era dona do triplex, embora o imóvel esteja em nome da construtora OAS. Lula nega ser dono do apartamento e diz que havia apenas uma opção de compra em nome de Marisa Letícia, que não havia sido exercida. A informação sobre a possibilidade da denúncia foi antecipada pela “Veja”.

O ex-presidente está em São Paulo neste sábado fazendo exames de rotina no Sírio Libanês.

— Isso é balela. Temos provas documentais, circunstanciais e testemunhais de que a família era dona do imóvel, que foi, inclusive, reformado pela OAS e recebeu elevador privativo para beneficiar o ex-presidente. Depois que o apartamento foi entregue, tanto Marisa quanto um dos filhos de Lula, o Lulinha, chegaram a passar alguns dias no imóvel, que foi desocupado depois da reportagem do GLOBO. Os móveis foram retirados — disse Conserino ao GLOBO.

Ele explicou que a investigação já passou de 50%, mas ainda não está concluída. Portanto, ainda não há data para oferecimento de denúncia contra qualquer dos envolvidos. Depois das investigações, o Ministério Público de São Paulo terá de ouvir todos os investigados, inclusive o ex-presidente Lula, antes de oferecer denúncia, permitindo que apresentem a versão para os fatos e a defesa.

O GLOBO fez duas reportagens que mencionam o apartamento triplex entregue a Lula no Guarujá. Em dezembro de 2014, quando testemunhas disseram que a família já estava em posse do imóvel, e em agosto passado, quando foram encontrados indícios de irregularidades envolvendo o prédio Solaris e remessas do doleiro Alberto Youssef. O doleiro, preso na Lava-Jato por repasse de propinas de contratos da Petrobras, confirmou em depoimento que fazia o caixa 2 para a construtora OAS. O ex-presidente Lula processou três jornalistas do GLOBO pela segunda reportagem, alegando não ser o dono do apartamento e ter apenas uma opção de compra. Os jornalistas foram absolvidos em primeira instância.

— Lula e dona Marisa dizem que ficaram cinco anos sem decidir se compravam o triplex ou não. O dono do triplex vizinho pagou R$ 925 mil. Ele não pagou praticamente nada, e a reforma durou de abril a setembro de 2014. A família usufruiu do apartamento por uns quatro ou cinco meses, até a reportagem do GLOBO. Depois dela, eles tiraram a mobília – informa o promotor.

Segundo Conserino, o fato de o apartamento ter permanecido em nome da OAS, que pagou por reformas estruturais, inclusive pelos armários da cozinha, configura crime de ocultação de patrimônio e pode ser indício de lavagem de dinheiro, fato que está sendo investigado na Operação Lava-Jato (a OAS é uma das empreiteiras do cartel da Petrobras). A força tarefa da Lava Jato apura se há dinheiro de corrupção envolvendo as obras e o apartamento destinado ao ex-presidente.

O promotor também investiga reformas em um sítio usado por Lula em Atibaia, no interior de São Paulo, que está em nome de terceiros. Houve melhorias no imóvel, que ganhou quatro suítes. Elas teriam sido pagas por José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, outro preso na Operação Lava-Jato. Segundo Conserino, parte da fundação das obras de ampliação foi paga a uma empresa fantasma do Paraná, do município de Colorado, por indicação da Usina São Fernando, que pertence à família Bumlai.

O promotor afirmou que a investigação também já reuniu provas de estelionato contra cooperados da Bancoop, crime que envolve o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, ex-presidente da cooperativa e o ex-presidente da OAS Leo Pinheiro.

— O que houve contra os que pagaram por apartamentos da Bancoop foi um megaestelionato. A Bancoop cobrou pelos imóveis e não entregou. Repassou para a OAS, que cobrou uma segunda vez, com valores ainda mais altos. Muitos perderam o imóvel ou foram forçados a desistir — explicou.

Segundo o promotor, atas de diversas assembleias com os cooperados que registram a decisão pela transferência dos prédios para a OAS foram forjadas.

— Chegavam kombis com pessoas levadas para votar e atas foram fraudadas. Não havia quórum em muitas das assembleias.

Procurado, o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, disse estar “perplexo em saber que um promotor esteja cogitando denunciar alguém sem ter dado a oportunidade de prévia manifestação”.

Edward Carvalho, advogado da OAS, preferiu não comentar as acusações contra a empresa e seu ex-dirigente Leo Pinheiro.

— Ao invés de ficar dando entrevista, prefiro trabalhar — afirmou Carvalho.

(OGLOBO)