Morador ganha R$ 50 mil em programa que incentiva emissão de nota fiscal em Palmas
O primeiro sorteio especial do Programa Nota Quente Palmense aconteceu na noite desse sábado (15) e premiou RS 57.870,50 para os primeiros cinco colocados, sendo que o primeiro lugar ficou para Lucas Fernandes da Cunha, comtemplado com o montante de R$ 50 mil. Este prêmio é alusivo ao aniversário de 32 anos da Capital, comemorado no dia 20 de maio.
Os demais ganhadores são Daniella da Silva Ferreira, com R$ 3.577,50; Ana Verônica Fernandes, com R$ 2.146,50; Tamires Barreira dos Santos, com R$ 1.431,00 e Mayara Soares de Oliveira, com R$ 715,50. Concorreram ao certame 23.953 cupons, que foram gerados entre outubro de 2020 e 30 de abril de 2021 até o dia 30 de abril deste ano.
Para o sorteio de junho a conversão de cupons segue aberta até 31 de maio e devem converter as notas fiscais em cupons todos os contribuintes cadastrados no site da Prefeitura, aba Programa Nota Quente Palmense. Em junho o prêmio será maior que R$ 10 mil.
Nota Quente Palmense
É um programa de incentivos a emissão de Nota Fiscal de Serviços (NFSe) para evitar evasão fiscal. O consumidor deve exigir a NFSe sempre que contratar um serviço e estas notas poderão ser convertidas no Programa Nota Quente Palmense, podendo concorrer a prêmios em dinheiro ou optar por descontos no IPTU.
Para participar do Programa, o contribuinte deve cadastrar-se no site da Prefeitura de Palmas, aba Nota Quente. Após esse cadastro, todas as NFSe emitidas para o CPF do tomador já serão inscritas automaticamente no sistema do prêmio.
Podem ser inscritas no programa todas as Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas emitidas no sistema disponibilizado pela Prefeitura. Participam ainda as notas fiscais avulsas, por qualquer prestador de serviços cadastrados em Palmas:
É importante destacar que só podem concorrer no Prêmio Nota Quente Palmense, exclusivamente, pessoas físicas. Para consultar e utilizar os créditos o beneficiário deverá convertê-las até a data limite e gerar cupons para o sorteio. O saldo do participante pode ser consultado no site do Programa.
Poderão ser gerados cupons a partir de cada crédito de R$ 10,00. Os sorteios são realizados através de extrações da Loteria Federal da Caixa Econômica Federal.
IPTU
Para utilização dos créditos para desconto no IPTU o beneficiário poderá indicar mais de um imóvel. O desconto será de no máximo 10% do valor do imposto devido e o imóvel indicado deverá ser de propriedade do beneficiário, conforme cadastro fiscal, sendo que não poderão existir outros débitos referentes a este bem.
É importante destacar que a opção pela conversão dos créditos em desconto no IPTU deverá ocorrer até 30 de novembro de cada exercício, para desconto no IPTU do exercício seguinte.
