Motoristas da Passaredo paralisam transporte coletivo em Araguaína alegando atraso salarial
Os motoristas que trabalham na empresa Passaredo, concessionária do transporte coletivo urbano de Araguaína, paralisaram as atividades na manhã desta terça-feira (11/10), a partir das 8 horas.
Os trabalhadores alegam que ainda não receberam o salário referente ao mês de setembro, e que só vão retornar ao trabalho quando receberem o pagamento.
Um dos motoristas relatou que, normalmente, a empresa paga os salários até o dia 10 de cada mês, diferente do que está fixado na CLT, que determina o pagamento até o quinto dia útil de cada mês.
A reportagem apurou que a empresa possui uma frota de 15 veículos que fazem o transporte coletivo em toda a cidade.
VEJA:
CONCESSÃO
A Passaredo assumiu o transporte coletivo urbano de Araguaína em junho de 2016, quando a cidade ficou um mês sem o serviço, depois que os micro-ônibus da Cooperlota foram apreendidos por ordem judicial por falta de pagamento do financiamento bancário.
Na época, a Prefeitura firmou um contrato emergencial com a empresa, que passou a atender o serviço com 13 linhas, sendo 8 linhas comuns e 5 linhas especiais (com horários específicos). Eram 20 veículos para atender a cidade.
Desde então, os contratos emergenciais veem sendo renovados a cada seis meses. Até o presente momento, a Prefeitura não informou mais se continuou com as tentativas de licitação para contratação de outra empresa ou se a Passaredo acabou assumindo o serviço por não ter outras empresas interessadas no serviço.
Naquele ano, segundo dados repassados pela Prefeitura, o Município tinha uma média de mais de 9 mil passageiros por dia.
A PREFEITURA
O portal AF Notícias questionou a Prefeitura de Araguaína se o repasse do subsídio está em dia, bem como sobre a fiscalização da prestação de serviços por parte da Passaredo.
Segundo a Agência Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (ASTT) há recursos disponíveis para o subsídio mensal pago à Passaredo. “O repasse de setembro não foi feito ainda devido à situação irregular da empresa quanto à apresentação das certidões fiscais, trabalhistas e de FGTS, documentos que são obrigatórios, conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93“, afirmou.
“A agência esclarece ainda que já aplicou uma advertência à empresa e caso as obrigações fiscais não sejam regularizadas, além da impossibilidade de pagamento, poderá gerar novas sanções administrativas. Adianta ainda que o Município está buscando alternativas para que o transporte seja retomado o mais breve possível“, finalizou na nota.
