MP vê indícios de que Flávio Bolsonaro comprou e vendeu imóveis para lavar dinheiro

O documento sigiloso foi obtido pela revista Veja, e as informações foram confirmadas pela TV Globo. O relatório foi usado pelo MP para justificar à Justiça o pedido de quebra do sigilo bancário e fiscal de 95 pessoas e empresas relacionadas a Flávio Bolsonaro.

O documento afirma que há “suspeitas de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas”. De acordo com os investigadores, Flávio investiu R$ 9,4 milhões na compra de 19 salas e apartamentos na Zona Sul do Rio e na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade, entre 2010 e 2017, quando ocupava o cargo de deputado.

De acordo com os promotores, há indícios de que Flávio lucrou mais de R$ 3 milhões com as negociações.

Segundo a reportagem da Veja, a suposta fraude pode ter ocorrido para “simular ganhos de capital fictícios” que encobririam “o enriquecimento ilícito decorrente dos desvios de recursos” da Alerj.

A reportagem cita, ainda, dois casos de venda de imóveis em Copacabana que tiveram valorização muito acima da praticada no mercado imobiliário na época:

• um imóvel, comprado em 2012 por R$ 140 mil, e revendido 15 meses depois, em 2014, por R$ 550 mil, com lucro de 292% — de acordo com a Veja, a valorização de imóveis no bairro ficou, no período, em 11%;
• outro, adquirido também em 2012, por R$ 170 mil, e negociado, em 2013, por R$ 573 mil, com lucro de 237% — segundo a revista, no período, o índice de valorização ficou em 9%.

A reportagem de Veja também cita que o MP afirma que, entre 2008 e 2010, Flávio Bolsonaro comprou dez salas comerciais na Barra da Tijuca por R$ 2,66 milhões. Ainda em 2010, todos os imóveis foram vendidos para uma empresa de exportação por R$ 3,16 milhões.

Os promotores ressaltam que o comprador tem, entre os sócios, uma empresa sediada no Panamá, conhecido paraíso fiscal.

Os autores do documento citam que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) considera como “sérios indícios de lavagem de dinheiro” a realização de operações imobiliárias envolvendo pessoas jurídicas cujos sócios mantenham domicílio em países com tributação favorecida.

A reportagem diz, ainda, que o MP também levantou dúvidas sobre os negócios relacionados à compra e venda, por Flávio, de um apartamento em Laranjeiras.

Promotores apontam valorização excessiva do imóvel em apenas oito meses e questionam também a afirmação do senador de que parte da negociação teria sido feita em dinheiro vivo — o que explicaria os depósitos parcelados, em espécie, que fez em sua conta corrente e que somavam R$ 96 mil.

Os 48 depósitos que somam R$ 96 mil foram identificados em um relatório do Coaf, revelado em janeiro desse ano.

A revista afirma que o MP encontrou elementos que indicam a prática, no gabinete do então deputado, dos crimes de peculato (apropriação, por funcionário público, de bens alheios), lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Foi com base nesse documento do MP que a Justiça do Rio decidiu quebrar os sigilos fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro. A TV Globo teve acesso à decisão do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau.

Também vão ter as contas vasculhadas a mulher de Flávio, o ex-assessor Fabrício Queiroz, a mulher e as duas filhas dele, e Leonardo Rodrigues de Jesus, o Leo Índio, sobrinho do presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio.