MPE pede afastamento de Musafir por descumprir ordem judicial em hospital
O suposto descumprimento reiterado de uma decisão liminar expedida em maio de 2016, que obriga o governo do Estado e a empresa Litucera a manter o serviço de alimentação e fornecimento de dietas especiais no Hospital Regional de Gurupi (HRG), levou o Ministério Público do Tocantins a pedir o afastamento de Marcos Muzafir do cargo de Secretário Estadual de Saúde até que o Tocantins cumpra com as determinações.
O pedido de afastamento foi postulado na quinta-feira, 1º, pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi. A alegação é de que o governo foi intimado a cumprir a decisão por diversas vezes, sendo inclusive imposta multa pela desobediência que levou ao bloqueio de valor correspondente a R$ 1,32 milhão das contas públicas do Estado. Deste valor, R$ 454 mil já foram utilizados, a pedido do diretor da unidade hospitalar, para realizar compra direta de alimentos e insumos visando ao abastecimento do HRG.
De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, o secretário, várias vezes intimado pessoalmente, tem tentado demonstrar, ao longo deste tempo, que vem fornecendo a alimentação conforme determina a ordem judicial, no entanto, a alimentação só está sendo garantida integralmente mediante constante expedição de alvarás judiciais para o levantamento de quantia já bloqueada.
CleberToledo
