MPTO investiga emenda de R$ 100 mil destinada por Olyntho após ofício de prefeitura
Uma emenda parlamentar de R$ 100 mil destinada pelo deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) para comemoração ao Dia dos Pais neste ano no município de Cristalândia está sendo investigada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO).
Em ofício encaminhado ao órgão, o município disse que tomou conhecimento do encaminhamento da emenda ao município através do Diário Oficial do Estado. O recurso foi encaminhado para o Instituto Cultural Amigos da Música (ICAM), e não à prefeitura do município.
Conforme o MPTO, o município de Cristalândia disse que não solicitou a emenda parlamentar e não tinha conhecimento de sua destinação. Também causou estranheza à gestão municipal o fato de o encaminhamento da verba ter sido feita por meio do ICAM, sendo que o município possui condição de receber a emenda diretamente.
O município ainda esclareceu ao Ministério Público que solicitou o cancelamento da emenda ao deputado Olyntho Neto. O prefeito de Cristalândia é Wilson Junior de Carvalho, conhecido como Big Jhow.
Agora, o MPTO investiga a legalidade, legitimidade e economicidade do termo de colaboração firmado entre o Estado – por meio da Secretaria da Cultura e Turismo – e o ICAM que resultou na destinação da emenda de R$ 100 mil.
O QUE DIZ O DEPUTADO?
Procurado pela reportagem, o deputado Olyntho declarou que prefeito de Cristalândia é “declarado publicamente seu opositor e ao seu grupo político”, porém, mesmo assim, quando solicitado, destinou uma emenda de R$100 mil para a atender a saúde do referido município.
Conforme Olyntho, por não haver solicitação da gestão municipal para apoio a qualquer evento de lazer e cultura, ele atendeu um pedido da população e destinou diretamente a uma entidade representativa, verba para a realização da festa em comemoração ao Dia dos Pais, em agosto de 2022.
“A ação é uma forma de valorizar a integração da cidade e manter a tradição festiva naquela cidade e em observância à legislação vigente que não consta obrigatoriedade de que tal recurso seja enviado diretamente à Prefeitura Municipal”, explicou o deputado na nota.
Por fim, o deputado afirmou que preza pela correção, rigor e do total controle dos órgãos de fiscalização em suas emendas parlamentares, e reforça a todos os respectivos órgãos de controle que acompanhem a plena execução do objeto da emenda (que ainda acontecerá), assim como sua prestação de contas.
