Na relatoria da LOA 2023 e do PPA, Olyntho se compromete analisar cuidadosamente emendas
Após avocar as relatorias da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 e do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, o presidente da Comissão de Finanças, Olyntho (Republicanos), garantiu que vai analisar cuidadosamente as emendas a serem apresentadas por seus colegas.
A declaração foi dada quarta-feira, 30, após as duas matérias serem entregues por representantes do Executivo à Mesa Diretora da Casa, que as encaminhou à Comissão de Finanças.
“Vamos trabalhar de maneira coerente, ouvindo os demais colegas parlamentares, avaliando com cautela cada emenda apresentada”, disse Olyntho.
A LOA 2023 estima uma receita e fixa despesa de R$ 12,8 bilhões para o exercício do próximo ano. Além da peça orçamentária e o PPA, a Casa Legislativa também recebeu documentos anexos que tratam dos programas temáticos, com 79 objetivos para o ano de 2023. Com adequações orçamentárias, o Poder Executivo prevê a execução de 303 ações e 91 de competência dos demais Poderes, além do programa de Manutenção e Gestão Poderes.
Na Comissão de Finanças, presidida pelo deputado Olyntho, os parlamentares terão um prazo de 8 dias úteis para apresentar emendas à LOA e mais 15 dias úteis para o relator apresentar do relatório final.
Orçamento
Com incremento de R$ 1,4 bilhão, baseado no crescimento de 12,49% em relação ao exercício anterior, o Governo pretende dar continuidade ao equilíbrio fiscal e implementar obras e ações divididos por eixos temáticos, com destaque para as áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura.
A LOA prevê um reajuste de 15,40% no repasse aos Poderes Judiciário e Legislativo, incluindo também o Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública para o exercício de 2023, além de contemplar os programas estabelecidos no Plano Plurianual para o quadriênio 2020 – 2023.
