No Dia da Adoção, mãe de menina que Justiça mandou ser devolvida vê famílias ‘desistindo da luta’
“Há dias bons, como se nada estivesse acontecendo, e há dias terrivelmente sombrios. E não é só com a gente que isso está acontecendo. Infelizmente, teve família que já até desistiu da luta”.
O desabafo é da mãe adotiva de uma menina de 9 anos que luta pela guarda da filha desde o dia em que a Justiça de Minas decidiu que a criança fosse devolvida à família biológica. Dois terços da vida dessa criança foi com a família adotiva, com quem vive há seis anos, em Belo Horizonte.
A história dessa família gerou comoção nacional, com repercussão em vários veículos de imprensa. Uma petição on-line para que a menina fosse mantida com os pais adotivos reuniu mais de 350 mil assinaturas.
Depois de duas decisões desfavoráveis para a família adotiva, uma liminar do Superior Tribunal de Justiça suspendeu a entrega da criança à avó biológica, em março deste ano. O mérito da ação ainda não foi julgado pelo STJ, deixando a família envolta em incertezas sobre até quando poderá ficar com a criança.
O STJ disse apenas que o processo se encontra em segredo de Justiça, motivo pelo qual não pode divulgar nenhuma informação sobre ele – nem mesmo a previsão de quando será julgado em definitivo.
O G1 conversou com a mãe na véspera deste Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio. Ela relatou dificuldades nos processos de adoção “impostas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais” e citou um caso de outra família que o TJMG também teria determinado que o filho adotado por eles fosse devolvido. Nesse caso, segundo ela, a família acabou “desistindo de lutar” e devolveu a criança aos pais biológicos.
O tribunal não quis comentar o caso específico, tampouco a crítica feita pela entrevistada.
“A vida não pode parar e, independentemente da tempestade que ainda nos assola, é importante para minha filha que seus dias sejam normais, ou, mais próximos disso. A gente se esforça para continuar dando uma rotina razoável para ela. Porém, não vou mentir: tem dia que a vontade é de ficar congelada na cama um ano”, disse a mãe.
O G1 tentou contato com a avó paterna da criança e com seu advogado nesta segunda-feira (24), mas a reportagem não foi atendida.
Relembre o vaivém das decisões:
- 20/11/2020: Justiça determina que criança de 8 anos, adotada há seis, seja devolvida à avó
- 9/2/2021: Justiça remarca julgamento de recurso para que criança continue com família adotiva
- 24/2/2021: Às vésperas de análise de recurso, mãe diz que ‘que está com coração na mão’
- 24/2/2021: Carreata em BH protesta contra devolução de menina adotada à avó biológica
- 25/2/2021: Justiça nega recurso de novo e manda menina ser entregue à avó biológica
- 01/3/2021: Liminar do STJ suspende entrega de criança adotada à avó biológica em Minas Gerais
Justiça impede a devolução de criança adotada para avó biológica
Adoção cai 46% durante a pandemia
O número de crianças adotadas em Minas Gerais caiu 46% durante a pandemia. Desde o ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registra queda nos números.
Segundo o CNJ, em 2020, no estado, de janeiro a maio de 2020, 47 crianças foram adotadas em Minas. Neste ano, no mesmo período, apenas 25 receberam uma nova família.
E o que não falta é família disponível para adotar: atualmente, em Minas Gerais, 4.078 famílias estão na fila de espera para adotar, sendo que existem 720 crianças disponíveis para adoção. Já em BH, 450 famílias entraram com pedido de adoção, mas apenas 24 crianças aguardam novos pais.
Contrariando as estatísticas, a engenheira Luciene Luiza de Oliveira Chaves, de 39 anos, e seu marido conseguiram adotar um menino durante a pandemia. No dia 22 de maio de 2021, fez 1 ano que eles levaram o filho adotivo para casa.
“Ficamos esperando por três anos e, na pandemia, desanimamos, achamos que não ia acontecer nesse período. Foi quando o telefone tocou com a notícia de que podíamos ir conhecer nosso filho. Foi paixão à primeira vista. Fizemos a vista de máscara, não podíamos ter contato com outras crianças. Uma semana depois levamos nosso filho para casa”, contou Luciene.
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Casal conseguiu adotar o primeiro filho, durante a pandemia, em Belo Horizonte. — Foto: Michele Santos
A mãe da criança, que agora tem 2 anos e 2 meses, contou sobre a emoção de “reencontrar” com o filho e de como ele se adaptou rapidamente ao novo lar.
“Quando chegamos ele olhava tudo, parecia que reconhecia nossa casa, o quarto dele. Passamos um aperto para montar o quartinho e comprar roupas, pois foi tudo tão rápido que tivemos que contar com ajuda de amigos e famílias, já que as lojas estavam fechadas na cidade”, disse.
O processo da adoção definitiva ainda está em andamento.
Segundo o CNJ, as habilitações para adoção nunca foram suspensas durante a pandemia em todo país.
“O CNJ editou resoluções, a partir de março de 2020 e que vigorarão enquanto durar a pandemia, a obrigatoriedade de se priorizar o julgamento dos pedidos de desacolhimento das instituições de acolhimento para que elas possam voltar rapidamente, desde que se verifiquem condições seguras, para a sua família de origem ou para que sejam colocadas em família extensa ou em adoção”, disse o Conselho.
Já o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) criou o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, em que toda família que quiser adotar pode fazer uma pré-inscrição on-line. Após isso, ela deve ir até a Vara da Infância e da Juventude de sua comarca para formalizar o pedido de habilitação para adoção.
Fonte: G1 Minas Gerais
