Novo decreto prevê multa para quem estiver sem máscara nos locais públicos de Araguaína

O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, realizou uma live na noite desta segunda-feira (6) para tirar dúvidas da população quanto às medidas tomadas para contenção da covid-19.

Ele falou sobre as regras adotadas para manter parte do comércio aberto, nova legislação que obrigará o uso de máscaras em locais públicos, alimentação às famílias carentes, entre outros assuntos.

Na oportunidade, ele também informou a confirmação do 5º caso positivo para a doença no município, uma mulher diagnosticada com sintomas moderados e que foi encaminhada ao Hospital Regional.

Além do caso positivo,  o boletim epidemiológico trouxe 190 casos descartados da doença. A paciente que testou positivo tem 58 anos, residente de Araguaína, apresentou sintomas como tosse e falta de ar. Ela passou por um consultório particular e depois foi para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no início da noite, onde o teste rápido deu positivo.

“É um momento de preocupação e peço a vocês que respeitem as decisões. Sei que é difícil, mas as medidas buscam o bem-estar de toda sociedade. Trabalhamos para aumentar o número de leitos, também para que as medidas possam ser cumpridas e ainda auxiliar socialmente as famílias. Vocês são os principais para disseminação, se a gente não seguir essas regras não teremos sucesso”, afirmou Dimas.

Uso de máscaras

O Decreto Municipal 217/20, de 6 de abril, obriga o uso de máscaras em todos os locais públicos, inclusive no comércio. “Somente não são considerados ambientes públicos ou de livre acesso as residências e locais públicos e privados onde somente uma pessoa utilize ou trabalhe”, estabelece o documento. Para ajudar às famílias carentes, a Secretaria da Assistência Social enviará máscaras junto às cestas básicas que estão sendo entregues.

A máscara pode ser feita de qualquer material, como retalhos de tecido. A multa para quem for flagrado sem o item é de R$ 50, sendo R$ 100 por reincidência e no terceiro flagrante a pessoa responderá por crime contra a ordem e saúde pública.

A Secretaria Municipal da Saúde providenciará a aquisição de máscaras reutilizáveis em quantidade necessária para suprir as famílias cadastradas no programa de cestas básicas COVID-19 da Secretaria de Assistência Social, a qual será a responsável pela distribuição.

Fiscalização

A fiscalização será feita pela vigilância epidemiológica, fiscalização ambiental, fiscalização de posturas, fiscalização sanitária, fiscalização fazendária e agentes de trânsito podendo ser realizada também pelas polícias militar, civil, ambiental e bombeiros

A receita oriunda de eventuais multas será destinada à aquisição de equipamentos e/ou insumos para o combate à pandemia COVID-19.

Cultos

Foi acordado com o Conselho de Ministros Evangélicos de Araguaína (Comeara) que as igrejas devem respeitar o limite de 40 fieis por celebração. “As cadeiras precisam estar afastadas e o limite respeitado mesmo se o local couber mais pessoas. Também é preciso observar locais que não cabem 40 pessoas com as cadeiras afastadas”, explicou Dimas.

Atividade física

O prefeito também falou que o Parque Cimba e academias serão mantidos fechados, mas a Via Lago continua sendo um local para atividade física, desde que as pessoas respeitem o distanciamento e uso da máscara.

“Nas academias, todos nós sabemos que é uma prática esportiva em ambiente fechado, em equipamentos que todos usam. Mesmo que haja limpeza, pode gerar contaminação”, ressaltou.

Filas nos estabelecimentos

As filas externas são melhores que as filas internas, na compreensão de Dimas, mas precisam respeitar o distanciamento para funcionar. “Não é uma obrigação só do empresário, mas de todos nossos cidadãos”, alertou.

Regras no comércio

Dimas também explicou que o decreto atual mantém os bares fechados, restaurantes apenas com pedidos de delivery ou retirada da refeição e que estabelecimentos comerciais em geral devem respeitar as medidas. Ainda falou que poderá reavaliar a situação dos restaurantes em locais abertos para que possam funcionar recebendo o cliente em mesas.

“Salões e barbearia só com hora marcada e no máximo um cliente na espera. As cadeiras precisam ter dois metros de afastamento, se não for possível diminuir o número de atendimento. Já bares não precisam abrir, pois não podem vender bebida alcoólica”, disse.

Aulas suspensas e alimentos para famílias

As aulas na Rede Municipal de Ensino continuam suspensas por tempo indeterminado e os trabalhadores da educação estão de férias. Para ajudar as crianças que tinham a alimentação escolar como essencial, Dimas anunciou que fornecerá a merenda às famílias carentes. “Nossos diretores estão levantando os alunos que precisam de uma alimentação especial, principalmente, do leite”, frisou.

O prefeito esclareceu que a rede de ensino particular tem autonomia e não restrições, mas devem ser prudentes em manter a suspensão. “O número de casos é crescente e ainda estamos nos preparando para atendimento dos casos graves, portanto, é impossível que nesse momento possa abrir escolas”, afirmou.

Fiscalização e orientação

Sobre o monitoramento do cumprimento das medidas, Dimas destacou que um edital para contratação temporária e emergencial de fiscais do Departamento Municipal de Posturas e Edificações deve ser publicado nesta semana.

Os novos fiscais devem ter nível superior, possuir motocicleta para usar como instrumento de trabalho, habilitação e documentação em dia. Também disse que Araguaína contará com apoio do Exército em breve.

Referência em Saúde

“Nós somos uma regional de saúde do estado, estamos falando de 650 mil pessoas na regional macronorte”, disse Dimas. Atualmente, há 10 leitos preparados para atendimento, mas há movimentação para ampliação da capacidade de atendimento.

No Hospital Dom Orione está em andamento a implantação de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), cujo recurso suficiente para operação, por aproximadamente três meses, vem de emenda parlamentar do deputado federal Tiago Dimas.

Já na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Araguaína, utilizada para estabilização, existe um leito com respirador preparado

“O decreto será revisto se 50% dos leitos destinados aos pacientes com covid-19, na rede hospitalar pública e privada de Araguaína, forem ocupados ou quando o número de casos confirmados de doentes seja cinco vezes o número de leitos disponíveis”, afirmou Dimas.

Feiras livres

A partir desta semana, as feiras vão retornar a funcionar. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde, estabelecerá por meio de portarias regras para o funcionamento dos estabelecimentos e das feiras.

Entre as medidas já estabelecidas e que devem ser obedecidas estão o espaçamento entre as barracas, intensificação na limpeza e uso obrigatório do álcool para higienização.

Outra medida será o aumento do espaço das feiras livres e a proibição da presença de pessoas acima de 60 anos, seja na comercialização ou compra dos produtos nestes locais. “Se não for respeitado, vamos fechar novamente”, alertou Dimas.

(Ascom)

Fonte: AF Noticias