O Assunto #594: Por que é preciso exigir passaporte vacinal

A recomendação da Anvisa, emitida há quase um mês, é direta quanto à necessidade de impedir o acesso ao Brasil de viajantes não imunizados contra a Covid. Em suas notas técnicas, a agência pondera que esse é um movimento global diante do aumento no número de casos e da emergência da variante ômicron, mais transmissível. Em entrevista a Renata Lo Prete, a jornalista Isabela Camargo, repórter da GloboNews em Brasília, observa que a atitude da Anvisa foi apoiada por Estados e municípios, além de reiterada pelo Tribunal de Contas da União. Mas nada disso basta num caso que envolve fronteiras nacionais, lembra a jornalista: “só uma portaria do governo federal pode estabelecer a exigência do passaporte da vacina”. E, diante da ostensiva oposição de Jair Bolsonaro, até uma reunião interministerial para tratar do tema foi cancelada nesta segunda-feira -pouco depois de o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso cobrar uma posição do Executivo em até 48 horas. Para Rosana Richtmann, infectologista do Instituto Emílio Ribas, esse comprovante e o de testagem são fundamentais para proteger os brasileiros da ômicron. “Ela é quase outro vírus, se comparada a variantes anteriores”, afirma. “E o problema é que outras virão”. A médica cita o caso da febre amarela, cuja vacina é exigida há décadas por pelo menos 100 países, como exemplo de que “a liberdade individual deve ser limitada quando tem impacto no bem coletivo”. E reforça que, para a segurança do país, não bastam ações de administradores locais: “é necessário o governo federal” agir.

O que você precisa saber:

• Passaporte da vacina: comprovante é exigido em 19 capitais
• Defensorias: recomendam exigência de vacinação de viajantes
• Anvisa: reforça pedido para restringir voos e exigir vacinação
• Conecte SUS: como emitir o certificado da vacina contra a Covid

O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Isabel Seta, Tiago Aguiar, Luiz Felipe Silva, Thiago Kaczuroski e Giovanni Reginato. Neste episódio colaboraram também: Gabriel de Campos e Ana Flávia Paula. Apresentação: Renata Lo Prete.