O voto dos vereadores

A ferramenta para o monitoramento do Legislativo municipal é uma ampliação das páginas especiais “O voto dos deputados” e “O voto dos senadores”, lançadas pelo G1 em maio de 2019 e atualizadas sempre que há alguma votação relevante no Congresso.

O projeto “O voto dos vereadores” traz um balanço do trabalho do Legislativo municipal ao selecionar as proposições mais importantes e mostrar como cada vereador se posicionou. Para isso, o G1 acessou Diários Oficiais, notas taquigráficas, PDFs escaneados, entre outros, para coletar os posicionamentos em cada votação.

• O voto dos vereadores – Rio de Janeiro (RJ)
• O voto dos vereadores – São Paulo (SP)
• O voto dos vereadores – Belo Horizonte (MG)
• O voto dos vereadores – Recife (PE)

No total, foram incluídas nas páginas especiais 80 votações nominais realizadas desde janeiro de 2017. Essas votações ocorreram no Rio (24), em São Paulo (23), em Belo Horizonte (22) e no Recife (11). As votações nominais são aquelas em que o posicionamento de cada político é identificado – ao contrário das simbólicas, que não registram o voto.

Nesta legislatura, houve votações importantes em todas as quatro cidades. No Rio, os vereadores analisaram três pedidos de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella, o reajuste do IPTU, a gratificação salarial para servidores, a taxação de servidores inativos e até um projeto que deu o nome de Marielle Franco para a tribuna da Casa.

Já em São Paulo os vereadores votaram a Reforma da Previdência dos servidores municipais, a anistia a 750 mil imóveis irregulares (inclusive templos religiosos), a privatização do Anhembi e as concessões de parques municipais, mercadões, cemitérios municipais e crematórios. Neste ano, durante a pandemia, o plenário analisou ainda uma redução de 30% no salário dos vereadores.

Em Belo Horizonte, a Câmara Municipal votou a cassação dos mandatos dos vereadores Cláudio Duarte (PSL) e Wellington Magalhães (DC). O plenário da Casa analisou ainda o Plano Diretor de BH, a regulamentação dos aplicativos de transporte, o uso obrigatório de máscara durante a pandemia, a proibição de eventos de rua perto de hospitais, entre outros.

No Recife, as principais votações trataram do aumento de 29,7% no salário dos vereadores, da criação da Brigada Maria da Penha (para acompanhar casos de violência contra a mulher), da obrigatoriedade de ar-condicionado nos ônibus e da divulgação semestral dos índices de crimes contra pessoas LGBT.

O objetivo deste projeto é facilitar o acesso aos dados de votações e permitir o acompanhamento do trabalho do Legislativo, com maior transparência. Para isso, a ferramenta oferece uma navegação pelas proposições analisadas no plenário das Casas e também pela ficha de votações de cada vereador.

É possível, por exemplo, usar o filtro para encontrar apenas os vereadores que votaram a favor de determinado projeto. Ou apenas aqueles que estiveram ausente naquela votação. Ou apenas os vereadores contrários ao projeto.

A ferramenta permite ainda o filtro por partido e, assim, dá para ver apenas o posicionamento dos vereadores daquela sigla na votação. Ou, se preferir, outra opção é abrir a ficha de votação de cada vereador para ver como ele votou durante a legislatura.

Assim como nas páginas especiais dos deputados e dos senadores, há seis opções de posicionamento no projeto “O voto dos vereadores”:

• Sim
• Não
• Abstenção
• Ausente
• Obstrução
• Não votou

O presidente da sessão plenária da Câmara Municipal comanda as votações e não costuma votar com base no regimento interno. Por isso, é comum que o presidente de cada Casa conste das votações como “não votou”.

O vereador está “ausente” quando não registrou o voto naquela determinada votação do plenário, mesmo que ele tenha marcado presença na Casa ou esteja em licença parlamentar ou licença médica.

As informações sobre votações nominais ainda estão escondidas, desestruturadas e desorganizadas nos sites das Câmaras Municipais. Por isso, o G1 precisou buscar tais dados em Diários Oficiais, notas taquigráficas, PDFs escaneados etc. Também foram feitos pedidos de Lei de Acesso à Informação a todas as quatro Câmaras Municipais, assim como sugestões para a melhoria no fornecimento dos dados.

Rio de Janeiro: as informações estão disponíveis apenas nas notas taquigráficas e no Diário Oficial da Câmara Municipal. Tais dados não estão estruturados, e o trabalho precisa ser feito manualmente. Além disso, os nomes dos vereadores ausentes não são informados. Para isso, é preciso acessar a ficha de cada vereador para ver os períodos em exercício do mandato. Algo semelhante precisa ser feito para checar se o partido do vereador mudou. Apesar disso, a assessoria de comunicação da CMRJ forneceu ao G1 os votos dos vereadores nos projetos solicitados e a lista de vereadores em exercício na data.

São Paulo: a Câmara Municipal tem uma seção de dados abertos na qual reúne, em arquivo estruturado, com formato XML, os dados de votações nominais. Tais arquivos, porém, não mostram os vereadores que estavam ausentes em cada votação nominal. Para isso, é necessário cruzar o arquivo da votação nominal com o arquivo dos vereadores em exercício em cada sessão plenária.

Belo Horizonte: os dados de cada votação nominal estão em arquivo com formato PDF, o que dificulta o reaproveitamento dos dados. O arquivo é localizado na ficha de tramitação da proposição, após fazer uma busca pelo número do projeto de lei. Além disso, o PDF escaneado não apresenta os nomes dos vereadores ausentes e, para isso, foi necessário buscar outras fontes de informações para descobrir os vereadores que tinham assumido ou deixado o mandato.

Recife: os resultados das votações nominais são publicados no Diário Oficial da Câmara Municipal, mas os dados não saem necessariamente na edição seguinte ao dia da votação, o que torna a busca por essas informações mais difícil. Por isso, é necessário procurar as informações em variadas edições da publicação. Depois, ainda é preciso procurar a lista de vereadores em exercício para identificar quem estava ausente na votação.

Dados e curadoria: Gabriel Barreira e José Raphael Berrêdo (G1 Rio); Bárbara Muniz Vieira, Cíntia Acayaba e Paula Paiva Paulo (G1 São Paulo); Thaís Leocádio e Cristina Moreno de Castro (G1 Minas); e Pedro Alves Junior e Luiza Mendonça (G1 Pernambuco)

Edição: Gabriela Caesar e Thiago Reis (Conteúdo) e Guilherme Gomes (Infografia)

Design: Alexandre Mauro e Guilherme Gomes

Desenvolvimento: Antonio Lima, Igor Apolinário e Junior Veroneze