Operação da PF contra fornecedores de cigarros eletrônicos cumpre mandados em Araguaína
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (9/5), uma operação para investigar o crime de contrabando de cigarros eletrônicos e esclarecer circunstâncias do comércio deste tipo de produto no Estado do Tocantins, identificando os grandes fornecedores.
Foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão nas cidades de Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Araguaína (TO), todos, expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Palmas. A PF não informou os nomes dos alvos nem os endereços.
Conforme a PF, os suspeitos poderão responder pelos crimes de importação e exportação de mercadoria proibida, comercialização e armazenamento de mercadorias proibidas pela lei brasileira e associação criminosa, cujas penas podem ultrapassar 5 anos de reclusão.
Desde 2009 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio de resolução, proíbe no Brasil a comercialização, fabricação, importação, transporte, armazenamento e propaganda dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido).
O nome da operação ‘POD’ é uma referência aos nomes populares dos cigarros eletrônicos, conhecidos como POD´S ou VAPE´S.