Operação que fiscalizou postos de combustíveis e conveniências apreende 700 produtos com validade expirados
O Procon Tocantins, através do núcleo regional de Araguaína, região centro norte do Estado, encerrou o mês de abril em operação especial de fiscalização com apreensão e descarte de 700 produtos com datas de validade expirados e impróprios para comercialização, 15 autos de infração, duas constatações e 15 relatórios de visitas. A equipe realizou 30 visitas em 21 postos de combustíveis e nove lojas de conveniências. “São abusos praticados contra o consumidor que o Procon combate diuturnamente”, disse o gerente de fiscalização do órgão, Magno Silva Pinto.
Nas revendas de combustíveis os fiscais recolheram ceras para carro, fluidos de freio, óleo para motor, lubrificantes e removedores sem condições de uso em lojas de conveniências no interior dos postos. Também fiscalizados salgados, sucos e refrigerantes.
Doze estabelecimentos que comercializam gás de cozinha, sendo dez de revenda e dois depósitos foram vistoriados, sem irregularidades no peso ou preços dos botijões. Os proprietários das empresas receberam orientações sobre a disponibilização de informações aos clientes, como preço dos produtos e formas de pagamento e documentação obrigatória.
Cuidados com o meio ambiente
Após a operação, o Procon, em parceria com a empresa autorizada na cidade, realizou o descarte correto e seguro dos produtos apreendidos. A coordenadora pedagógica do núcleo do Procon em Araguaína, Márcia Azevedo, enfatiza os danos à saúde que os derivados de petróleo podem gerar ao meio ambiente. “Além de fiscalizar, repreender e punir, também temos a obrigação de orientar os consumidores para que sejam conscientes em suas relações de consumo e suas consequências”, afirmou.
O Procon Tocantins fez parte da força tarefa que atuou em Araguaína com a presença do Ministério Público Estadual (MPE), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Agência Estadual de Metrologia (AEM) e Corpo de Bombeiros.
(Portal O Norte)
