Passaredo vai dobrar oferta de voos durante temporada de praias no Tocantins
A oferta adicional de voos será compreendida de 28 de junho até 06 de agosto de 2019.
O Governo do Tocantins vai assinar, nos próximos dias, um Termo de Acordo de Regime Especial (TARE) para a concessão do benefício fiscal de redução de ICMS do combustível da Aviação à Passaredo Linhas Aéreas.
Como contrapartida, a empresa irá dobrar sua oferta de voos, nos destinos de Palmas e Araguaína, para atender a alta temporada de praias, compreendido de 28 de junho até 06 de agosto de 2019.
O diretor executivo destacou que tornou público e notório o esforço do Governo do Tocantins na implementação de uma política de incentivo à manutenção e ao incremento de novos voos, esforço este materializado pela aprovação da Lei Estadual 3.439 de 04 de abril de 2019.
“Acreditamos que os modelos de incentivo à aviação mediante desoneração de custos representam uma ferramenta essencial à viabilização não apenas do crescimento, mas também da manutenção da oferta de serviços aéreos em destinos regionais”, afirmou.
Benefício
A Lei Estadual 3.439, de 04 de abril de 2019, reduziu de 14% para até 3% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis para aviação. A alíquota do tributo terá queda progressiva na base de cálculo, conforme investimentos das empresas aéreas na aviação comercial no Tocantins.
A medida visa fomentar o setor de aviação no Estado, além de incentivar a ampliação do número de rotas de voos que contemplem o Tocantins como ponto de partida e chegada, tendo referência não só a Capital, mas também outros municípios.
Segundo o secretário da Indústria e Comércio, Ridoval Darci Chiareloto, a concessão do benefício fiscal para aviação foi uma decisão acertada do governador Mauro Carlesse porque o transporte aéreo é um vetor de desenvolvimento fundamental e fomentador de novos negócios,
“Estamos vendo o reflexo desta decisão com a ampliação de novas rotas. Primeiro foi a Companhia Azul Linhas Aéreas que anunciou a abertura de uma rota entre Palmas a Recife, agora vemos a Passaredo também disponibilizando mais voos dentro do estado. E mais empresas ainda devem nos procurar para a concessão do benefício”, afirmou.
Fonte: https://afnoticias.com.br/estado/passaredo-vai-dobrar-oferta-de-voos-durante-temporada-de-praias-no-tocantins