PEC quer proibir candidaturas de políticos sem Ensino Superior
Proposta de Emenda à Constituição do deputado federal Irajá Abreu (PSD) pretende proibir a candidatura de políticos sem curso superior. Entretanto, o texto permite que parlamentares com mandato e sem diploma possam buscar a reeleição, mas impedidos de tentar outros cargos no Legislativo e Executivo. A matéria foi repercutida na semana passada pelo Estadão.
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Irajá Abreu defende que a medida vai melhorar o nível de representação. “Buscamos estabelecer um patamar superior para aqueles que tenham a intenção de concorrer a cargos eletivos, que devem ter, na busca de soluções dos problemas nacionais de forma duradoura, uma visão mais profunda da realidade brasileira, o que a disponibilidade de conhecimentos integrados por uma visão acadêmica pode propiciar com maior efetividade”, afirma na justificativa.
A PEC tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em maio o deputado Jorginho Mello (PR-SC) foi designado como relator. Conforme o Estadão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por exemplo, seria um dos atingidos. Ele não concluiu a faculdade de economia e não poderia sonhar com um mandato de senador, por exemplo, mas poderia concorrer à reeleição. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é formado em direito. O ex-presidente Lula também não poderia se candidatar mais a cargo eletivo.
(Portal O Norte)
