Pesca fica proibida e fiscalização aumenta durante a piracema no TO
O período de restrição à pesca por causa da piracema começa a valer neste domingo (1º) e segue até o dia 29 de fevereiro de 2016, no Tocantins. De acordo com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a piracema é a época em que os peixes se reproduzem, para manter o equilíbrio para a manutenção dos estoques pesqueiros nos rios e lagos.
O presidente do Naturatins, Ricardo Fava, explica que, neste período, são proibidas as atividades da pesca nos rios, lagos ou qualquer outro corpo hídrico. “A exceção fica para a pesca esportiva, o pesque e solte”.
Durante a Piracema, também ficam proibidos o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de espécimes provenientes da pesca. Em relação aos estoques de peixes in natura, congelados ou não, existentes nos frigoríficos, peixarias, bem como pontos de venda, a medida estipula que eles deverão ser declarados em formulários padronizados do Naturatins.
Para impedir a pesca neste período, as ações de fiscalização serão desenvolvidas pelo Naturatins. O trabalho será realizado em parceria com instituições de proteção ambiental atuantes no Tocantins.
A Lei de Crimes Ambientais destaca que a pena para quem exerce a pesca em período ou local proibido é a detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas. Já as multas com relação ao Decreto nº 6.514/08, variam de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria.
