Polícia Federal faz buscas na Secretaria de Estado da Saúde e investiga superfaturamento na compra de 590 leitos hospitalares
A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (18) mandados de busca e apreensão na Secretaria de Saúde de Tocantins (SES), em Palmas, em uma investigação de superfaturamento na compra de camas hospitalares pelo governo do Tocantins. A ação foi chamada de Operação Cama de Tut e é realizada junto com a Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal (MPF)
A SES foi procurada pelo G1, mas ainda não se manifestou sobre a operação.
As investigações apontam que ocorreram fraudes na compra de 590 camas hospitalares automatizadas para o Hospital Geral de Palmas e outros hospitais do estado. Segundo a PF, o governo comprou um dos modelos mais caros do mercado. Cada leito custou R$ 22 mil. O valor total do contrato foi de R$ 13,3 milhões, pagos com recursos repassados pela União.
A operação conta com aproximadamente 30 policiais federais e três auditores da CGU. São seis mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os alvos estão em Palmas e São Paulo.
Na época da compra, em maio deste ano, a Secretaria de Estado da Saúde chegou a dizer que pagou valor inferior a média do mercado. Porém, os investigadores do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União apontaram que, na verdade, o governo do Tocantins pagou valores 227% superiores aos praticados pelo mercado e pela própria empresa que venceu a licitação.
Camas foram compradas pelo governo e distribuídas a 18 unidades hospitalares — Foto: Nilcem Fernandes/Governo do Tocantins
O valor do superfaturamento seria de R$ 7 milhões. Ainda há indícios de facilitação para a empresa vencer essa concorrência pública e a polícia também apura se houve pagamentos de propina.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude a licitação e peculato, cujas penas somadas podem chegar a 16 anos de prisão.
Segundo a PF, as injustificadas especificações do certame limitaram o processo aquisitivo para apenas um modelo de cama hospitalar, tida como uma das mais requintadas do mercado. Por isso a operação foi chamada de “Cama de Tut”, que é uma referência ao luxuoso leito do faraó Tutancâmon.
Fonte: G1 Tocantins