Prefeito de Araguaína se reúne com taxistas e propõe medidas para beneficiar a classe

Na última quarta-feira, 23, o Prefeito Ronaldo Dimas, se reuniu com os vereadores Terciliano Gomes (SD), Luzimar Coelho (PRTB), com o presidente do sindicato dos taxistas Lindomar Costa, com o presidente da cooperativa dos mototaxistas Raimundo e o gerente regional do Sebrae Francisco Ramos. A reunião serviu para anunciar o atendimento de algumas reivindicações das classes e apresentar medidas a serem adotadas de imediato.

Reunião

Em reunião Dimas propões a alteração da Lei Municipal que regulamenta o transporte de passageiros, permitindo que os profissionais sejam enquadrados como microempreendedor individual. Com isso, segundo o presidente do Sintar, Lindomar Costa Oliveira, a categoria terá a redução no valor que é pago mensalmente ao INSS, passando de R$ 80,00 para R$ 41,00 valor correspondente a 5% do salário mínimo. “Este benefício melhora também a aposentadoria e dá direito ao taxista de contratar crédito bancário com taxas mais baixas. É uma oportunidade ainda de melhorar o meio de trabalho e garantir mais conforto aos passageiros”, acrescentou.

Benefícios

Na condição de microempreendedor individual, os taxistas terão ainda mais um benefício que é a isenção do alvará de licença anual, que custa atualmente R$ 486,00. O Sebrae, que esteve representado na reunião pelo gerente regional Francisco Ramos, entrará como parceiro na orientação dos futuros microempreendedores.

Taxímetro

Com a alteração da Lei Municipal, o prefeito ainda garantiu que os profissionais terão 60 dias para instalar o taxímetro nos veículos. A obrigatoriedade do aparelho está prevista na Lei Federal 12.468/2011. “O taxímetro é a segurança de que o passageiro pagará o preço justo pela corrida, ou seja, o valor será cobrado por quilômetro rodado, acrescido de um valor fixo que é a bandeirada”, explicou Lindomar Costa.

Na oportunidade Dimas apresentou o advogado Gustavo Fidalgo como presidente da recém-criada Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) que ficará responsável pela organização e fiscalização do trânsito da cidade, além de proibir a atuação do transporte clandestino, que é uma das principais cobranças dos profissionais.

Reivindicações

Todas as reivindicações da categoria foram apresentadas ao prefeito ainda em outubro de 2013 por meio de requerimento do vereador Luzimar Coelho (PRTB), aprovado por unanimidade na Câmara Municipal.

Luzimar intermediou a reunião juntamente com o vereador Terciliano Gomes, e ainda ressaltou que é uma grande conquista para toda a classe. “Um marco histórico para esses profissionais que estão tendo todas as suas reivindicações atendidas pelo prefeito. Parabéns e esperamos que a comunidade seja beneficiada com mais segurança e os taxistas com mais direitos e dignidade no trabalho”, afirmou Luzimar Coelho.

(Portal O Norte)