Prefeito decreta calamidade financeira após dívida de R$ 11,9 milhões e anuncia medidas severas
O prefeito de Ananás, Valber Saraiva de Carvalho, decretou situação de calamidade financeira do município e anunciou medidas drásticas para evitar que os serviços públicos básicos entrem em colapso.
O decreto é de 17 de janeiro de 2020 e tem validade de 180 dias, mas pode ser prorrogado por igual período.
Conforme o prefeito, a atual situação em que se encontra o município decorre da existência de precatórios (dívidas a serem pagas com decisão da justiça) no valor de R$ 11.904.692,94.
O valor milionário, para o prefeito, é fruto de ações das gestões passadas e deve começar a ser pago já em 2020 e ser concluído até 31 de dezembro de 2024. Para isso, a parcela mensal será de R$ 198.411,54.
Entre os fatores da crise, o prefeito cita o fato de que Ananás possui mais de 11 mil habitantes, porém, recebe os repasses do FPM pelo mesmo índice (0,6) que municípios com no máximo 4 mil habitantes, como Angico, Riachinho e Cachoeirinha, quando deveria receber pelo índice 0,8.
As medidas
Entre as medidas anunciadas pelo prefeito estão corte de gastos com pessoal, contingenciamento de despesas e renegociação de contratos.
O decreto determina ainda a realização de auditoria na folha de pagamento, cobrança judicial de débitos inscritos em Dívida Ativa, avaliação sobre possibilidade de unificação de funções e extinção de cargos comissionados considerados não urgentes, suspensão de investimentos em eventos festivos e comemorativos e reforma administrativa.
Outras medidas
