Prefeito é investigado criminalmente por contratar vereador para prestar serviços à prefeitura
O prefeito do município de Rio da Conceição (TO), Mauro Júnior Silva Arcanjo, é alvo de investigação criminal conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, José Omar de Almeida Júnior, por supostas irregularidades na contratação de um vereador e de um servidor público para prestarem serviços ao município.
O Procedimento Investigatório Criminal tramita no MP sob o nº 2018.0004176 e deve ser concluído até o dia 26 de julho deste ano. Caso o Ministério Público Estadual encontre indícios da prática de crimes, o prefeito será denunciado criminalmente ao Tribunal de Justiça (TJTO).
A denúncia da contratação irregular foi feita por servidores efetivos do próprio município ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão que fiscaliza a gestão pública.
Um dos contratados como prestador de serviços teria sido o vereador Isaías de França Carvalho Neto, aliado político do prefeito. Conforme a nota de empenho para pagamento, ele teria executado serviços de limpeza e conservação de vias públicas e teria recebido três pagamentos nos meses de março, maio e julho de 2017, um no valor de R$ 3.300,00 e dois de R$ 1.650,00.
Por lei, o vereador está impedido de manter qualquer tipo de relação comercial ou de prestação de serviços com o município no qual deveria atuar apenas como fiscal e legislador.
O outro citado na denúncia é o professor concursado do município e do Estado, Orlei dos Reis Carvalho, apontado como primo do vereador. Ele foi contratado para fazer a limpeza das margens de uma estrada vicinal do município e teria recebido R$ 2.000,00 em julho de 2017. Como servidor público, ele também não poderia ser contratado pelo Município. Além disso, a denúncia afirma ainda que eles não teriam executado os serviços contratados.
A reportagem enviou mensagens ao prefeito e ao vereador, mas ainda não obteve resposta. Não conseguimos contato com o professor. O espaço continua aberto.
Fonte: https://afnoticias.com.br/cidades/prefeito-e-investigado-criminalmente-por-contratar-vereador-para-prestar-servicos-a-prefeitura
