Prefeito manda fechar escola pública após decretar calamidade financeira em cidade do Tocantins
O prefeito de Ananás, no norte do estado, Valber Saraiva de Carvalho, determinou o fechamento de uma escola pública municipal em razão da situação de calamidade financeira decretada no município no dia 17 de janeiro de 2020.
O decreto aponta uma dívida de quase R$ 12 milhões em precatórios (requisições judiciais de pagamento).
Pais de estudantes da Escola Municipal Chapadinha I afirmaram à reportagem do AF Notícias que foram pegos de surpresa e não concordam com a decisão.
“Renovamos as matrículas em dezembro e no final de dezembro ficamos sabendo através de boatos que a escola iria fechar. Ficamos em desespero, pois em nenhum momento fomos informados oficialmente. Apenas o prefeito sabia disso. Ficamos sabendo que jogaria as crianças para a outra escola”, disse uma mãe que prefere não ser identificada por medo de represália.
Uma comissão de pais se reuniu com o prefeito e vereadores, na última sexta-feira (31), para pedir a revogação da medida, porém, o gestor teria informado que o fechamento da escola é necessário para adequação financeira do município.
Segundo os pais, a escola foi reformada no final de 2019 e recebeu ares-condicionados novos. Durante a reunião, os pais descobriram que a escola será o novo prédio da UAB (Universidade Aberta do Brasil).
“Como vai fechar uma escola para diminuir gastos? Como assim? Não é justo jogar nossas crianças de qualquer jeito em outra escola para colocar polo da UAB. Nós, pais, é que devemos escolher onde o filho deve estudar. Sugerimos ao prefeito para colocar o polo em outra escola que já está fechada, mas o prefeito disse que o prédio não está reformado”.
Diante da situação, os pais resolveram confeccionar um abaixo-assinado.
CALAMIDADE FINANCEIRA
Ao decretar calamidade financeira, o prefeito determinou medidas como corte de gastos com pessoal, contingenciamento de despesas, renegociação de contratos, realização de auditoria na folha de pagamento, cobrança judicial de débitos inscritos em Dívida Ativa, avaliação sobre possibilidade de unificação de funções e extinção de cargos comissionados considerados não urgentes, suspensão de investimentos em eventos festivos e comemorativos e reforma administrativa.
