Prefeitura anuncia exoneração de servidores comissionados
O Procurador-Geral de Araguaína, Jorge Mendes Neto, anunciou a exoneração de aproximadamente 300 servidores comissionados até o dia 15 de novembro de 2012. A medida atende a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o município e o Ministério Público do Trabalho em 2008.
Contrariando ao que determina a lei, há mais servidores comissionados que concursados em Araguaína. De acordo com a Prefeitura, são 2.226 servidores efetivos e 2.474 contratos.
Segundo o Procurador, inicialmente, os cargos comissionados devem ser substituídos por contratos temporários, até que sejam efetivados os servidores aprovados no último concurso público municipal, homologado no dia 30 de julho deste ano.
Jorge Mendes Neto afirmou ainda que há pelo menos 350 aprovados aguardando convocação para tomar posse.
O número exato de exonerações será definido somente depois que a prefeitura receber das secretarias municipais a relação de comissionados lotados em cada pasta.
Novo concurso
De acordo com o TAC, a Prefeitura de Araguaína deve realizar um novo certame até julho de 2013, já que das 802 vagas oferecidas no último concurso, somente 350 foram preenchidas.
(Portal O Norte)
