Prefeitura de Araguaína não homologa concurso do Quadro Geral e fala em eventual anulação do certame; aprovados estão revoltados

Após uma reunião no final da manhã dessa sexta-feira, 07, entre o Ministério Público, Câmara Municipal e o Executivo, a homologação do concurso público para provimentos de vagas no do Quadro Geral do município de Araguaína foi suspensa. Em virtude do período eleitoral, hoje, 07, é último dia para validação do certame, mas por causa de supostas irregularidades, a mesma foi adiada e os aprovados devem ser chamados somente após as eleições.

Alexandre Marinho, promotor do Ministério Público do Trabalho, que acompanhou a reunião, disse que a decisão veio após questionamentos judiciais. “Houve algumas supostas irregularidades e o município suspendeu a homologação.” Já o presidente da Câmara, Elenil da Penha, afirmou que está acompanhando o andamento do certame e que a suspensão do concurso foi uma medida de responsabilidade do município enfatizando ainda que não houve cancelamento do resultado.

Muitos aprovados no certame se aglomeraram em frente à prefeitura municipal de Araguaína para cobrar explicações, mas consideraram as justificativas insuficientes e vão recorrer à Justiça. Polyana de Sá, que foi aprovada para o cargo de professora, foi prejudicada e espera uma solução. “Nós estamos nos sentindo lesados, por que passamos no concurso e não vamos tomar posse. Queremos a homologação,” protestou.

O concurso do quadro Geral do Município de Araguaína ofereceu 802 vagas, foi realizado pelo Instituto Ludus, e o resultado foi divulgado no final de abril deste ano. Porém, houve varias intervenções do Ministério Público para corrigir falhas. A prefeitura de Araguaína foi procurada para falar sobre o ocorrido, mas a Assessoria de Comunicação disse que vai se manifestar por meio de nota, a ser divulgada no inicio da tarde.

O município só tem até hoje, 07, para homologar o certamente caso queira convocar os aprovados antes das eleições. Essa situação complica a situação das escolas municipais onde os professores contratados foram exonerados e, por causa do processo eleitoral, não podem ser admitidos nestes três meses.

Ainda pesa contra os aprovados do certame a incerteza sobre a validade do concurso. A prefeitura ainda não informou quais foram as irregularidades apontadas e se elas implicam a invalidação do certame. Para o prefeito Valuar Barros (DEM), o processo licitatório foi correto, mas não adianta homologar para depois a justiça cancelar o concurso. Resta apenas a revolta de quem aguarda uma decisão favorável.

Explicações

Em nota, a prefeitura disse que decisão foi tomada diante de possíveis irregularidades cometidas pela empresa responsável pela realização do concurso que não teria respeitado alguns requisitos do edital podendo provocar um eventual cancelamento ou anulação do Certame.

Ainda segundo a prefeitura, a Procuradoria do Município realizou hoje pela manhã, uma reunião com representantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Vereadores onde foi compartilhada a decisão de suspender a homologação para serem feitas as análises técnica, administrativa e jurídica sobre possíveis falhas do Certame.

(Com informações de Fernando Almeida – Araguaína Notícias)