Produtor rural recebe multa milionária por desviar curso do rio Dueré
O produtor rural, que desviou o curso do rio Dueré, no sul do estado, para irrigar plantações da própria fazenda, foi multado em mais de R$ 3 milhões. O canal construído tem 21 km de extensão e circula uma propriedade rural de 2 mil hectares, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O relatório do instituto concluiu que a obra realizada sem licença ambiental causou graves danos ambientais.
“Há impacto sobre a fauna aquática, no solo, alteração da cobertura vegetal nativa, houve o desmatamento em determinada área, então a gente identificou impacto ambiental e alteração na dinâmica natural das águas nesta época de chuva”, explicou o analista ambiental do Ibama, Wallace Rafael Lopes.
Por conta própria, o fazendeiro abriu canais e construiu diques para barrar a água do rio. Ele não procurou os órgãos para obter a licença ambiental. “Existe uma lei ambiental que permite que você comece a fazer vários tipos de construções sem ter necessidade da licença ambiental, desde que ela esteja em andamento”, disse o produtor rural Renato Pahim Pinto.
O desvio causou alagamentos e inundou plantações de arroz. Após a vistoria dos fiscais do Ibama, a obra foi embargada. O fazendeiro não vai poder continuar o empreendimento e nem fazer alterações nos diques já construídos até que consiga licença ambiental. O processo para conseguir a licença junto ao Instituto de Natureza do Tocantins, pode levar até 90 dias.
Por abranger uma área de mais de 500 hectares a obra é considerada de grande porte pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Se o proprietário não regularizar o empreendimento será obrigado a recuperar a área degradada retornando o curso do rio ao leito normal.
(G1)
