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Professores contratados recebem abaixo do piso em Araguaína; prefeitura diz não ter dinheiro

Os professores que estão trabalhando sob o regime de contrato temporário na rede municipal de ensino de Araguaína denunciaram ao portal AF Notícias que estão recebendo abaixo do piso salarial do magistério de 2023. A prefeitura alega não ter condições financeiras para pagar o reajuste.

A prefeitura decidiu pagar [o reajuste do piso] só para os últimos concursados e deixou os contratados de fora, sem dar nenhuma satisfação ou esperança”, afirmou um dos professores contratados.

Pessoas que exercem o mesmo cargo não podem receber salários diferentes, a não ser que sejam concursadas com diferença de tempo de serviço. Ser contratado não é critério para receber menos, muitas vezes até trabalhando bem mais”, ponderou o profissional.

Segundo o professor, os contratados tiveram reajuste apenas no ano passado e recebem atualmente R$ 3.845,63 (piso de 2022) enquanto o valor atual do piso do magistério é de R$ 4.420,55. O reajuste foi de 15%.

O que diz a Prefeitura?

Em nota, a Prefeitura de Araguaína confirmou que fez a última atualização do piso salarial dos professores contratados pelo Município em 2022.

Esclarece, ainda, que diante do atual cenário de dificuldades econômicas enfrentadas pela Prefeitura com a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços (ICMS), o Tesouro Municipal não tem condições de arcar com o aumento salarial para todos os professores e somente os efetivos (concursados) receberam a atualização”, disse na nota.

Ainda conforme a prefeitura, o atual recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), repassado pelo Governo Federal ao Município, não é suficiente para atualizar os salários de toda a categoria e que não há qualquer outro incentivo do Ministério da Educação para esta finalidade.

A Prefeitura de Araguaína segue ativa no movimento nacional das prefeituras brasileiras, encabeçado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), junto ao Governo Federal, pedindo providências urgentes a respeito dos repasses de FPM para socorrer as contas públicas municipais”, finalizou.

Fonte: AF Noticias