Reconhecimento de filiação socioafetiva: Uma nova perspectiva sobre a paternidade e a maternidade

Advogado especialista em direito das famílias, destaca a importância do reconhecimento legal da relação afetiva entre pais e filhos não biológicos

O reconhecimento de filiação socioafetiva é um tema de grande relevância no Direito das Famílias. Trata-se da possibilidade de estabelecer um vínculo de filiação legal entre uma pessoa e um filho ou filha que não tem laços biológicos, mas que possui um vínculo afetivo construído ao longo do tempo.

De acordo com dados do IBGE, em 2019, cerca de 5,5 milhões de crianças brasileiras viviam sem o registro do pai no país. Esse número alarmante reflete a realidade de muitas famílias brasileiras, em que a paternidade biológica muitas vezes não se traduz em uma relação afetiva e responsável com os filhos.

O reconhecimento da filiação socioafetiva é uma importante medida para garantir os direitos e deveres dos pais e filhos, além de permitir a proteção jurídica e afetiva da criança. Com esse tipo de reconhecimento, o vínculo afetivo é considerado como critério para a filiação legal, o que possibilita, por exemplo, a inclusão do nome do pai ou da mãe socioafetiva na certidão de nascimento da criança.

O advogado especialista em Direito das Famílias, Robson Tiburcio, comenta que sobre o reconhecimento de filiação socioafetiva. “Esse reconhecimento é um avanço na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, pois permite que a afetividade seja reconhecida como um fator importante na constituição de uma família. É uma forma de garantir a segurança jurídica e afetiva de todas as partes envolvidas e de promover o bem-estar da criança”, destaca.

No entanto, é importante destacar que o reconhecimento de filiação socioafetiva deve ser feito de forma responsável e consciente, respeitando sempre o melhor interesse da criança. É importante destacar que o reconhecimento pode ser realizado por meio de testamento ou mediante processo judicial. A análise cuidadosa do caso é fundamental para garantir que a medida seja aplicada de forma justa e adequada, levando em consideração as particularidades de cada situação.

Em suma, o reconhecimento de filiação socioafetiva representa uma nova perspectiva sobre a paternidade e a maternidade, baseada no amor, no afeto e na responsabilidade. É uma medida que valoriza as relações humanas e que promove a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, contribuindo para uma sociedade mais justa e acolhedora.

Fonte: AF Noticias