Retrospectiva 2020: o ano no Executivo

Durante o ano, cujo principal fato mundialmente foi a pandemia, o presidente minimizou por diversas vezes os efeitos da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. O Ministério da Saúde teve três ministros: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.

Bolsonaro também contrariou as orientações das autoridades internacionais de saúde: por exemplo, participou de aglomerações; criticou o uso de máscara; e recomendou o uso de remédios sem comprovação científica.

Mas polêmicas relacionadas a outros temas também marcaram o governo, entre as quais: Bolsonaro rompeu com o então ministro da Justiça, Sergio Moro; o governo foi cobrado internacionalmente na área ambiental; e o Ministério da Educação teve três ministros: Abraham Weintraub, Carlos Decotelli e Milton Ribeiro.

Relembre, mês a mês, alguns dos principais fatos relacionados ao governo em 2020:

Vídeo de inspiração nazista: Bolsonaro exonerou o secretário especial de Cultura, Roberto Alvim, que gravou vídeo com frases semelhantes às de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Adolf Hitler.

Erro na correção do Enem – O então ministro da Educação, Abraham Weintraub, reconheceu “inconsistências na contabilização e correção” da segunda prova do Exame Nacional do Ensino Médio aplicado em 2019. À época, o Inep informou que quase 6 mil candidatos foram afetados. O governo anunciou que corrigiu o erro.

Resgate de brasileiros – O governo decretou emergência sanitária por causa do coronavírus e enviou aeronaves da FAB para repatriar brasileiros que estavam na cidade chinesa de Wuhan, primeiro epicentro da Covid-19. Trinta e quatro pessoas foram resgatadas e cumpriram quarentena em Anápolis (GO).

Garimpo em terras indígenas – Bolsonaro assinou projeto de lei enviado ao Congresso Nacional para regulamentar mineração, geração de energia elétrica, agricultura e turismo em terras indígenas. O presidente é defensor do garimpo em terras indígenas. O projeto não avançou no Congresso.

Conselho da Amazônia – Bolsonaro assinou decreto que transferiu o Conselho da Amazônia, que não estava em funcionamento, do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-presidência da República. Mourão é o novo presidente. Governadores foram excluídos do grupo. Mudança visou amenizar críticas à política ambiental do governo.

General na Casa Civil – Bolsonaro nomeou um general como ministro da Casa Civil, o que não ocorria desde a ditadura militar. Interventor federal no Rio de Janeiro, Braga Netto assumiu a pasta no lugar de Onyx Lorenzoni, transferido para Cidadania na vaga de Osmar Terra.

Covid-19 é ‘fantasia’ – Bolsonaro viajou aos EUA, onde se encontrou com Donald Trump. Bolsonaro afirmou que havia uma “pequena crise” provocada pela doença, mas que ela era “muito mais fantasia” propagada pela imprensa. Ele também disse que apresentaria provas de fraude nas eleições de 2018. As provas nunca foram apresentadas.

Covid no governo – Mais de 20 pessoas que tiveram contato com Bolsonaro nos EUA foram infectadas pelo coronavírus, entre as quais, o ministro Augusto Heleno (GSI). O primeiro auxiliar do presidente infectado foi o secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten. Bolsonaro fez um teste e anunciou que o resultado foi negativo. Em julho, o presidente contraiu a doença.

Pronunciamentos – Presidente fez uma série de pronunciamentos em rede nacional sobre o coronavírus. Disse, por exemplo, que não havia “motivo para pânico”, mesmo diante da chance de a pandemia se agravar. Também sugeriu que manifestações pró-governo fossem repensadas em razão da Covid.

Manifestações – Bolsonaro participou de manifestações em Brasília com pautas antidemocráticas e inconstitucionais, que defendiam o fechamento do Congresso e do STF. As manifestações provocaram aglomerações.

“Gripezinha” – Bolsonaro fez pronunciamento no qual criticou prefeitos e governadores por medidas de distanciamento e pediu “volta à normalidade” e “fim do confinamento em massa”. Ainda disse que, se tivesse Covid, seria “acometido por uma gripezinha“.

Bolsonaro x Doria – Na manhã seguinte ao pronunciamento, Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), discutiram durante videoconferência com os demais governadores do Sudeste. Doria lamentou a fala de Bolsonaro, que disse que o tucano estava em campanha antecipada pela Presidência em 2022.

Auxílio emergencial – Bolsonaro enviou ao Congresso, que aprovou, a criação do auxílio emergencial destinado a trabalhadores informais que perderam renda na pandemia. A proposta original do governo era de três parcelas mensais de R$ 300, mas o Congresso ampliou o valor para R$ 600. Bolsonaro sancionou a lei.

Regina Duarte no governo – Após um período que chamou de “noivado”, a atriz Regina Duarte tomou posse no dia 4 como secretária de Cultura do governo. Ela deixou o cargo em maio.

Weintraub x China – O então ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicou postagem em rede social com insinuações de que a China poderia se beneficiar, de propósito, da crise do coronavírus. Weintraub se tornou alvo de inquérito.

Estados e municípios na pandemia – O STF decidiu que estados e municípios, além da União, podem determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de circulação em razão da pandemia. Os ministros julgaram ação do PDT contra uma medida provisória para concentrar no governo federal o poder de editar uma norma geral.

Mandetta deixa o cargo – Após diversas divergências públicas sobre a forma de conter a pandemia, Bolsonaro demitiu o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e escolheu o oncologista Nelson Teich como novo ministro. Bolsonaro disse que foi um “divórcio consensual”.

“Não sou coveiro” – Bolsonaro disse não ser “coveiro” ao responder pergunta de um jornalista sobre o número de mortes por coronavírus registradas no país – eram 2,5 mil óbitos na ocasião. “Ô, cara, quem fala de… Eu não sou coveiro, tá certo?”, disse o presidente.

Moro pede demissão – Surpreendido pela demissão de Maurício Valeixo da direção-geral da PF, Sergio Moro deixou o Ministério da Justiça no mesmo dia e afirmou que o presidente queria interferir politicamente na PF atrás de dados sobre investigações e inquéritos no STF. Bolsonaro negou e disse que restabeleceria a “verdade”. A saída de Moro gerou uma crise e resultou na abertura de um inquérito no STF.

Ramagem – Bolsonaro escolheu André Mendonça para o Ministério da Justiça e Alexandre Ramagem para a direção-geral da PF. A escolha por Ramagem gerou críticas de interferência na PF em razão da proximidade do delegado com o presidente e seus filhos. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a nomeação de Ramagem por indício de desvio de finalidade. O presidente disse que não engoliu a decisão e pôs Rolando de Souza à frente da PF.

“E daí?” – Perguntado sobre o fato de o Brasil ter passado a China em mortes por Covid-19, Bolsonaro respondeu: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?“.

“Acabou a paciência” – Bolsonaro voltou a participar de ato contra o STF e o Congresso em frente ao Planalto. Ele disse que pediu a Deus para não ter problemas, pois “chegou ao limite”. Afirmou que “acabou a paciência” e que não iria mais “admitir interferências”.

‘Centrão’ – Após se eleger com críticas ao bloco de partidos conhecido por “Centrão”, Bolsonaro se aliou ao grupo e, como outros presidentes, trocou cargos por apoio político. O governo nomeou indicado do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e do deputado Arthur Lira (PP-AL) para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Lira é atualmente candidato a presidente da Câmara e conta com o apoio de Bolsonaro.

Marcha ao STF – De surpresa, Bolsonaro atravessou a pé a Praça dos Três Poderes para ir até o STF acompanhado de ministros e de empresários. O grupo foi recebido pelo presidente do tribunal, Dias Toffoli. Bolsonaro fez um apelo para que as medidas restritivas nos estados, motivadas pela crise do coronavírus, fossem amenizadas.

Depoimentos no Planalto – Os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Braga Netto (Casa Civil) prestaram depoimento no inquérito que apura suposta interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal. O presidente negava ter tentado interferir no órgão.

Teich pede demissão – Teich deixou o Ministério da Saúde no dia 15, antes de completar um mês à frente da pasta. Ele também teve discordâncias com Bolsonaro sobre medidas de combate à Covid-19, em temas como uso da cloroquina e isolamento social. O general Eduardo Pazuello ficou como ministro interino.

Reunião ministerial – Bolsonaro disse que “jamais” entregaria o próprio celular em caso de determinação judicial. Ele comentou ato de praxe do ministro Celso de Mello, que enviou para a PGR pedidos de apreensão do aparelho. O ministro Augusto Heleno disse que a eventual apreensão teria “consequências imprevisíveis” para a estabilidade do país. O ministro Celso de Mello, do STF, autorizou a divulgação do vídeo da reunião de 22 de abril. Bolsonaro disse que iria intervir em ministérios, reclamou por não receber informações da PF, Forças Armadas e Abin, e ainda disse que não esperaria “foder” a minha “família toda” para trocar segurança, chefia da segurança ou ministro.

“Ordens absurdas” – Bolsonaro criticou a operação no inquérito das fake news, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele disse que “algo de muito grave” acontecia com a democracia. O presidente declarou que “ordens absurdas não se cumprem” e que teria de “botar um limite”.

Dados vazados – A Polícia Federal determinou abertura de inquérito para apurar vazamento criminoso de dados pessoais do presidente Jair Bolsonaro, de filhos dele, ministros e aliados do governo. O vazamento foi feito pelo grupo Anonymous do Brasil, que faz parte de um grupo internacional de hackers.

“Destino de todo mundo” – Com mais de 30 mil vítimas da Covid-19 no Brasil, Bolsonaro disse em conversa com apoiadores que lamentava as mortes, mas era o “destino de todo mundo“.

23º ministério – Bolsonaro desmembrou a pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e recriou o Ministério das Comunicações. Ele passou a ter 23 pastas – na campanha falou em governar com 15 ministérios. O presidente escolheu como ministro o deputado Fábio Faria (RN), filiado ao PSD.

Intervenção – O ministro Luiz Fux, do STF, concedeu liminar fixando que as Forças Armadas não atuam como poder moderador em um eventual conflito entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Bolsonaro citou o artigo 142 da Constituição na reunião ministerial de 22 de abril e seus apoiadores passaram a citar o emprego dos militares.

Weintraub nos EUA – O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou em vídeo, ao lado de Bolsonaro, sua saída do governo. Alvo de dois inquéritos, um sobre suposto racismo contra chineses e outro sobre ameaças a ministros do STF, ele foi indicado pelo governo para ser diretor do Banco Mundial.

Queiroz é encontrado – Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, foi preso em Atibaia (SP) em desdobramento da investigação que apura esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio. Ele estava em um móvel de Frederick Wassef, então advogado da família Bolsonaro. O presidente chamou a prisão de “espetaculosa”.

Sucessão no MEC – Bolsonaro escolheu o professor Carlos Alberto Decotelli para a vaga de Weintraub na Educação. O ministro durou cinco dias e, antes mesmo da posse, deixou o governo por problemas no currículo. Milton Ribeiro assumiu a pasta.

Lei Aldir Blanc – Bolsonaro sancionou projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado para destinar R$ 3 bilhões ao setor cultural para ajudar profissionais que perderam renda em razão das medidas de isolamento. A lei ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor que morreu vítima do coronavírus.

Área ambiental – Após alta em registros de queimadas, Bolsonaro afirmou, em reunião do Mercosul, que o governo buscaria “desfazer opiniões distorcidas” sobre proteção da floresta amazônica e dos povos indígenas. A política ambiental do Brasil passou a ser apontada como entrave para acordo entre Mercosul e União Europeia. O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o governo “perdeu o controle da narrativa” e que estava na “defensiva”.

Dossiê sobre antifascistas – O Ministério da Justiça monitorou 579 opositores do governo em um relatório sigiloso. O documento citou servidores da área de segurança identificados como membros do movimento antifascismo. O órgão afirmou que o dossiê não era uma investigação e, sim, uma atividade de prevenção da prática de ilícitos. O STF mandou o ministério suspender o dossiê.

Bolsonaro com Covid – O presidente anunciou que pegou Covid-19 . Ele escolheu veículos de imprensa para uma entrevista presencial. Disse que teve febre de 38 graus, sentiu mal-estar e cansaço, mas que se sentia “perfeitamente bem”. Bolsonaro disse que tomou hidroxicloroquina, mesmo sem comprovação científica.

Reforma tributária – O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Congresso Nacional parte da proposta de reforma tributária do governo. Essa primeira parte tratou apenas da unificação de PIS e Cofins, os dois tributos federais sobre o consumo. Temas mais complexos ficaram para um segundo momento.

100 mil mortos – Bolsonaro disse que era preciso “tocar a vida” ao comentar o fato de o Brasil se aproximar da marca de 100 mil mortes pelo novo coronavírus. “A gente lamenta todas as mortes, já está chegando ao número 100 mil, talvez hoje. Vamos tocar a vida. Tocar a vida e buscar uma maneira de se safar desse problema”, disse.

“Centrão” na liderança do governo – A aproximação política com os partidos do Centrão fez Bolsonaro tirar o deputado Vitor Hugo (PSL-GO) da liderança do governo na Câmara. O presidente colocou no lugar o deputado Ricardo Barros (PP-PR), ministro da Saúde no governo de Michel Temer.

Teto de gastos – O presidente disse, durante transmissão em redes sociais, que o governo debatia “furar” a regra do teto de gastos públicos. “A ideia de furar o teto existe, o pessoal debate, qual o problema?“, declarou Bolsonaro. Depois o presidente disse que respeita a regra.

“Porrada” em jornalista – Questionado sobre cheques de Queiroz a Michelle Bolsonaro, o presidente ameaçou jornalista: ‘Minha vontade é encher tua boca na porrada‘, disse. Bolsonaro foi questionado sobre o depósito de R$ 89 mil em cheques na conta da primeira-dama e sobre movimentações da empresa do filho Flávio Bolsonaro.

Popularidade – Bolsonaro atinge melhor avaliação desde o início do mandato, conforme pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo”. Bolsonaro teve 37% de conceito ótimo/bom, 27% regular e 34% ruim/péssimo. A aprovação vinha na faixa de 32% a 33% desde 2019.

Casa Verde e Amarela – Bolsonaro assina medida provisória que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela para substituir o Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009, no governo Lula.

Aborto – Governo mudou regras e obrigou médicos a avisar polícia sobre pedidos de aborto por estupro- a interrupção da gravidez nesses casos é garantida por lei. Regras mudaram em meio à polêmica provocada pelo caso da menina de 10 anos que engravidou depois de ser estuprada pelo tio de 33 anos, no Espírito Santo.

Prorrogação do auxílio emergencial – Após reunião com ministros e parlamentares, Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio emergencial por mais quatro meses, porém com o valor de R$ 300 mensais – o valor anterior era de R$ 600. Ele ainda anunciou o envio da proposta de reforma administrativa ao Congresso Nacional.

‘Opositor’ no Inpe – Mourão afirmou, sem citar nome ou provas, que “alguém” no Inpe faz “oposição” ao governo por divulgar dados sobre queimadas, cujos dados do instituto registraram alta. Os dados de monitoramento são públicos e ficam disponíveis em um site do Inpe.

Pazuello efetivado – Após quatro meses como ministro interino da Saúde, o general Eduardo Pazuello tomou posse como ministro efetivo. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto. Sem experiência prévia em Saúde, Pazuello estava à frente da pasta desde maio, quando Nelson Teich foi demitido por divergir de Bolsonaro.

Discurso na ONU – Bolsonaro disse, em discurso gravado para assembleia-geral da ONU, que Brasil era ‘vítima’ de ‘brutal campanha de desinformação’ sobre Amazônia e Pantanal. Ele declarou que a floresta por ser úmida e só pegava fogo nas bordas e que o ‘índio’ e o ‘caboclo’ eram os responsáveis pelas queimadas.

ONGs e crimes ambientais – O presidente afirmou, mais uma vez sem apresentar provas, que organizações, em parceria com “algumas ONGs”, comandavam “crimes ambientais” no Brasil e no exterior. A declaração foi feita em discurso gravado e apresentado na cúpula sobre biodiversidade da ONU.

Primeira indicação – Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques para vaga de ministro do STF aberta com a aposentadoria de Celso de Mello. Foi a primeira indicação do presidente ao Supremo. O Senado aprovou a escolha. Bolsonaro já disse que a próxima indicação ao Supremo, em 2021, será um pastor evangélico.

Indicação para o TCU – Bolsonaro escolheu o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). Oliveira teve o nome aprovado pelo Senado Federal após ser sabatinado pelos parlamentares. Ele assumirá a cadeira aberta com a saída de José Múcio ao final de dezembro.

Pandemia ‘superdimensionada’ – Com mais de 150 mil mortes pelo novo coronavírus no Brasil, Bolsonaro afirmou a empresários que o “problema” da pandemia “foi superdimensionado”.

Boi ‘bombeiro’ – A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o boi é o “bombeiro do Pantanal” e que, se houvesse mais gado no bioma, as queimadas e o “desastre” na região poderiam ter sido menores. Para a ministra, o fato de o boi comer capim seco e inflamável previne o alastramento do fogo.

Personalidades negras – O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, mudou regras de seleção e publicação de nomes e biografias de personalidades negras no site do órgão. Uma das alterações foi ter na lista apenas homenagens póstumas. Nomes como os dos cantores Gilberto Gil e Elza Soares foram excluídos.

Bolsonaro x Pazuello – Bolsonaro desautorizou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e disse que o Brasil não comprará “a vacina da China” contra Covid-19, desenvolvida pela Sinovac em parceria com Instituto Butantan de São Paulo. Depois, Pazuello afirmou em uma transmissão ao vivo ao lado de Bolsonaro que no governo “é simples assim: um manda e o outro obedece“.

Privatização das UBSs – Um decreto permitiu que o Ministério da Economia realizasse estudos para a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). Após repercussão negativa, Bolsonaro revogou o decreto.

Proteção ambiental – Quatro resoluções sobre preservação ambiental foram derrubadas durante reunião do Conama. Duas delas restringiam o desmatamento e a ocupação em áreas de preservação ambiental de vegetação nativa, como restingas e manguezais. A justiça derrubou a decisão.

Piada homofóbica – Bolsonaro fez uma piada homofóbica ao se referir aos maranhenses e a um refrigerante de cor rosa em viagem ao estado. A bancada do Maranhão no Congresso e o governador Flávio Dino (PCdoB) condenaram declarações do presidente. Bolsonaro pediu desculpas.

Vacina – A Anvisa suspendeu temporariamente os testes em humanos da vacina CoronaVac por causa de um “evento adverso grave. Bolsonaro disse que era mais um episódio que “Jair Bolsonaro ganha” e citou o governador de São Paulo, João Doria. Dois dias após suspender, a Anvisa autorizou a retomada dos testes da CoronaVac.

Eleições nos EUA – Bolsonaro disse que torcia pela vitória de Donald Trump na eleição presidencial dos EUA. Joe Biden venceu. Ao contrário de outros líderes mundiais, Bolsonaro não parabenizou Biden.

Expropriação – A ideia de expropriação de áreas com desmatamento e queimadas ilegais, presente em um estudo do Conselho da Amazônia, causou atrito entre Bolsonaro e Mourão, presidente do colegiado. Bolsonaro disse que demite quem fizer essa proposta, “a não ser que essa pessoa seja indemissível”.

“Maricas” – Em uma fala sobre a pandemia do novo coronavírus no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse que o Brasil “tem que deixar de ser um país de maricas“.

Pólvora – Bolsonaro também disse que “quando acabar a saliva, tem que ter pólvora“. Ele não citou Joe Biden, mas a fala foi uma reação a um comentário do presidente eleito dos EUA durante a campanha. Biden sinalizou que, em sua gestão, o Brasil poderia sofrer consequências econômicas se não impedisse destruição da Amazônia.

Madeira ilegal – O presidente anunciou, em videoconferência do Brics, que divulgaria lista de países que criticam o desmatamento do Brasil, mas importam madeira ilegal. Dias depois, Bolsonaro não apresentou a lista.

Racismo – Mourão disse que no Brasil “não existe racismo” ao comentar o caso de João Alberto Freitas, homem negro espancado e morto por dois seguranças de uma loja do supermercado Carrefour em Porto Alegre. Mourão classificou a morte como “lamentável” e disse que o caso foi de uma “segurança totalmente despreparada”. Em videoconferência com líderes dos países do G20, Bolsonaro disse que havia “tentativas de importar” para o Brasil “tensões” raciais que são “alheias à nossa história.”

Eleições municipais – O apoio do presidente não se refletiu nas eleições de 2020. Somando primeiro e segundo turno, o placar foi negativo. Bolsonaro pediu voto para 62 candidatos a vereadores e prefeitos e a uma candidata ao Senado por Mato Grosso, que teve eleição suplementar para o cargo: 47 foram derrotados, 15 se elegeram.

Depoimento – A Procuradoria-Geral da República disse ao STF que Bolsonaro pode desistir de prestar depoimento em inquérito sobre autonomia da PF. O parecer foi enviado ao STF a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação. A AGU informou ao STF a desistência de prestar depoimento e pediu a conclusão do inquérito. O relator disse que Bolsonaro não pode desistir e que a decisão sobre a forma cabe ao plenário do STF.