Saí para salvar minha vida
Perseguição
Refugiados deixam seus países de origem por medo da perseguição. É diferente da migração econômica – quando uma pessoa se muda para outro lugar para ter mais oportunidades de ganhar dinheiro e se livrar da pobreza.
A legislação brasileira tem como base a Convenção da ONU sobre Refugiados que, na prática, estabelece o medo de voltar para casa como motivo para reconhecer os pedidos de refúgio.
Veja no vídeo abaixo as ameaças vividas por refugiados e por que eles deixaram seus países de origem.
Por que pedem refúgio?
De acordo com o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), as razões que motivaram os pedidos de refúgio deferidos em 2018 foram:
514
Grave e generalizada violação de direitos humanos
99
Opinião política
90
Grupo social
46
Religião
19
Nacionalidade
9
Raça
309
Extensão do reconhecimento de refúgio*
*Quando o Conare aprova estender o status a um familiar de alguém que já conseguiu se estabelecer como refugiado no Brasil.
Chegou ao ponto em que fui sequestrado, minha família foi ameaçada. Fiquei muito paranoico depois do sequestro, fiquei muito mal, inclusive emocionalmente. E não tinha celular, não podia dormir sempre no mesmo lugar. Falei que aquilo não era vida nem para mim nem para minha família.
Carlos Daniel Escalona Barroso, refugiado venezuelano.
Espera
Chegar ao país de destino é apenas uma das etapas até a obtenção do status de refugiado. É preciso fazer formalmente a solicitação, passar por entrevista e aguardar o resultado. O procedimento pode demorar entre 2 e 3 anos, segundo o coordenador-geral do Conare, Bernardo Laferté: “Pode variar, dependendo da complexidade do caso”.
Nesse tempo, os solicitantes de refúgio recebem um protocolo que dá a eles todos os direitos dos residentes no Brasil – inclusive daqueles que já obtiveram a aprovação do status de refugiado. Só não têm as prerrogativas inerentes à cidadania brasileira.
Além disso, enquanto espera pela decisão do Conare, o solicitante tem a garantia de que não será devolvido ao país de origem. E mesmo quem tem o pedido de refúgio rejeitado continua no Brasil submetido à Lei de Migração e pode entrar com processo para permanecer como residente. Ainda que haja direitos e prerrogativas, os solicitantes de refúgio enfrentam dificuldades durante a espera, que pode ser longa. (veja no vídeo abaixo).
Qual estado recebe mais solicitações?
Com Venezuela em colapso, Roraima teve 63% dos pedidos de refúgio no Brasil em 2018
Geralmente, na cidade, muitas pessoas não confiam no protocolo porque está escrito ‘documento provisório’. Às vezes você vai ao banco para abrir uma conta, não consegue. Às vezes, perde vaga no trabalho por causa do protocolo.
Tanya Tshisuaka Misenga, solicitante de refugio congolesa.
Trabalho
Dados do Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) de 2019 mostram que 36.384 carteiras de trabalho foram expedidas a refugiados e solicitantes de refúgio em 2018. Desse total, quase 70% se destinaram a venezuelanos.
Na busca por um posto de trabalho, o refugiado e o solicitante precisam ficar atentos para não cair em golpes e garantir que todos os direitos sejam cumpridos. Confira no vídeo abaixo os desafios relacionados à busca por uma ocupação no Brasil:
E o que eles fazem?
Em 2017, segundo dados mais recentes divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, havia 8.493 refugiados e solicitantes de refúgio ocupados. Veja as áreas em que eles trabalham:
4.240
Indústria
2.278
Comércio
1.372
Outros*
153
Agropecuária
R$ 1.647
Média salarial de refugiadose solicitantes de refúgio em 2017
*Funcionários do setor administrativo, artistas, cientistas ou trabalhadores de manutenção e reparo, entre outros.
Fui entregar currículo para canais, produtoras, mas nunca obtive uma resposta. Depois eu centrei a cabeça e falei assim: ‘Não é só isso que você tem que fazer. Tem que se abrir a novas oportunidades’. Hoje em dia estamos trabalhando fazendo eventos, catering para empresas. Trabalhamos também para feiras ou encomendas.
Carlos Daniel Escalona Barroso, refugiado venezuelano.
Adaptação
Depois de driblar a saudade de casa, a longa burocracia e a dificuldade de arranjar emprego, quem procura refúgio no Brasil encontra outros obstáculos: o preconceito e a desinformação. Veja relatos no vídeo abaixo:
Num primeiro momento a gente tem aquele choque, né? De cultura, porque você começa a ver pessoas diferentes, comidas diferentes, hábitos diferentes. Existiu esse choque, existe para qualquer pessoa que sai do seu país e vai recomeçar em um outro.
