Secretaria de Saúde diz que Fundação Pró-Rim está negando atendimento a pacientes que precisam de hemodiálise
Pacientes que precisam de hemodiálise estão com dificuldade para conseguir atendimento em Palmas e Gurupi, segundo afirmou a própria Secretaria de Estado da Saúde (SES) neste domingo (22). A pasta informou que registrou um boletim de ocorrência contra a Fundação Pró-Rim, contratada para prestar o serviço, devido à recusa em novas admissões.
Desde o começo do ano há reclamação de pacientes que não conseguem vagas para iniciar ou continuar com o tratamento de hemodiálise pela fundação, dentro do próprio Hospital Geral de Palmas. O governo não informou o motivo da recusa.
O g1 entrou em contato com a instituição, mas não houve resposta até a última atualização desta reportagem.
Segundo o governo do estado, a prestadora de serviço tem se recusado a fazer novas admissões de pacientes para o tratamento ambulatório em Palmas e Gurupi. A SES informou que fez uma notificação solicitando o cumprimento integral do contrato e registrou um boletim de ocorrência neste sábado (22).
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Secretaria Estadual de Saúde, em Palmas — Foto: Loise Maria/Defensoria Pública do Tocantins
Na notificação o governo solicita que a Fundação retome os serviços e atenda a demanda da SES sob pena de rescisão contratual, responsabilização administrativa, cível e penal.
“Caso queira, em obediência ao contraditório e a ampla defesa, apresente defesa quanto a eventuais punições previstas em lei, instrumento de contrato, no prazo máximo e improrrogável de 24 (horas), a contar da data do recebimento desta, sob pena de revelia”, informou a SES.
A Fundação presta serviços para o governo do estado desde 2005. Pelo contrato, a Pró-Rim deverá ofertar 42 cadeiras de hemodiálise para pacientes crônicos ambulatoriais, sendo que cada uma atende até seis pessoas.
O Estado afirmou que atualmente tem 233 pacientes crônicos em tratamento e 39 cadeiras ofertadas. “Portanto, a Secretaria tem contrato que atende a demanda existente, basta que a empresa cumpra sua parte contratual”, afirmou o governo.
Fonte: G1 Tocantins
