Senador Eduardo Gomes se une a prefeitos em protesto contra quedas e atrasos de recursos federais
O presidente do PL Tocantins e senador, Eduardo Gomes, juntamente com membros da bancada estadual e federal do partido, esteve presente nesta sexta-feira, 1º de setembro, na grande mobilização que ocorreu em Palmas, reunindo 115 prefeitos contra a queda de receitas e atrasos de recursos durante o evento “FPM em queda, Municípios no Vermelho”, organizado pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM).
Em sua fala, o senador Eduardo Gomes, ressaltou a importância da luta dos prefeitos em prol de uma política de repasse mais justa aos municípios. “Vivemos um momento recente em que os recursos das prefeituras eram muito regulares, e por isso, não ouvíamos notícias sobre atrasos nos salários, no décimo terceiro, que impactam a economia local. Neste período crítico, mais importante do que fazer críticas gratuitas é mantermos propostas construtivas. O fortalecimento dos municípios não apenas beneficia as comunidades locais, mas também fortalece o Estado e, consequentemente, o Brasil como um todo”, afirmou.
Bancada Federal
Em apoio à manifestação, o deputado federal Eli Borges criticou a queda e os atrasos nos repasses e lembrou que, até pouco tempo, o Brasil tinha um governo municipalista, direcionando recursos de forma imparcial, independente de filiação partidária.
“Hoje, lamentavelmente, essa abordagem parece ter mudado, e sentimos a falta dela. Não buscamos criticar quem está no comando atualmente. Esperamos que, com o tempo, possamos ver uma melhoria nas finanças municipais e oferecemos nosso apoio. A queda do Fundo de Participação dos Municípios [FPM] pode ser revertida, e queremos trabalhar juntos para isso. Saibam que não estão sozinhos, podem contar comigo”, assegurou.
Também esteve presente no evento o deputado federal Filipe Martins. Ele destacou o apoio à luta dos municípios e criticou a atual política de redistribuição orçamentária do Brasil. O parlamentar colocou o seu gabinete, em Brasília (DF), à disposição para debater as demandas dos gestores.
Bancada Estadual
Da Bancada Estadual do PL Tocantins esteve presente a deputada Janad Valcari. No evento, a parlamentar também manifestou apoio aos prefeitos presentes e se colocou à disposição para ajudá-los no que for necessário. “Vemos aqui uma grande manifestação de prefeitos de todo o Tocantins. Sabemos o quanto é difícil para esses gestores administrarem seus municípios com esse atraso e limitação de recursos. Esperamos que essa onda de manifestações resulte em mudanças na forma como o governo federal vem lidando com essa questão”, concluiu.
Quedas e atrasos
De acordo com a ATM, o FPM registrou quedas significativas nos dois primeiros decêndios de julho, com uma diminuição de 34,5%, e em agosto, com uma redução de 23,56%. A ATM também observou que os municípios enfrentaram atrasos no pagamento de emendas parlamentares durante o primeiro semestre deste ano. No mesmo período, houve uma drástica redução de quase 73% nas emendas de custeio em comparação com 2022. Como resultado, muitos gestores municipais em Tocantins estão preocupados com a possibilidade de não conseguirem honrar os salários dos funcionários públicos, bem como o pagamento de prestadores de serviços e fornecedores.
