Servidores públicos tem jornada reduzida para 6 horas durante o horário de verão
Em entrevista coletiva concedida no final da tarde desta quarta-feira, 24, o secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, anunciou a nova jornada de trabalho dos servidores públicos do Tocantins. De acordo com o decreto n° 4658, a partir desta segunda-feira, 29, a jornada de trabalho será de 6 horas corridas e acontecerá do período de 12h30 até 18h30. A decisão valerá durante o horário de verão.
A estimativa é de que a nova jornada de trabalho gere uma economia na casa dos R$ 2,3 milhões, considerando as despesas de água, luz e telefone apenas no município de Palmas. “Essa é apenas uma estimativa, mas nós iremos levar em consideração esses números para embasar nossa próxima decisão”, disse o secretário Eduardo Siqueira Campos.
O secretário destacou que com a diminuição da jornada o Governo pretende adequar o Estado aos prejuízos causados pela diminuição da arrecadação. “Iremos permitir que nossos servidores tenham maior convivência com sua família e vamos beneficiar um segmento da população que poderá aproveitar o horário de almoço para resolver seus problemas nas repartições públicas”, frisou ele.
O decreto não se aplica aos serviços que exijam plantão permanente e às atividades de docência, no período noturno. Já os ocupantes de cargo em confiança podem ser convocados para jornada complementar.
Estiveram presentes na coletiva os secretários Arrhenius Naves, da Comunicação; José Jamil, da Fazenda; Jaime Café, da Agricultura; Danilo de Melo, da Educação; Lúcio Mascarenhas, da Administração; Sandoval Cardoso, das Cidades; e os deputados estaduais Osires Damaso, Ricardo Ayres e Amália Santana.
Diário
Embora o decreto tenha sido publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 24, com a informação que a medida valeria a partir da data da publicação, a nova jornada de trabalho do servidor público passa a valer a partir de segunda-feira, 29. Na edição do Diário desta quinta-feira, 25, será publicado decreto com a retificação.
(O Girasol)
