Sinfito questiona CNM sobre impacto do piso da fisioterapia e detalha panorama no Tocantins
O presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas do Tocantins (Sinfito-TO), Raphael Cota Couto, contestou em nota a informação divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o impacto que o piso da categoria pode causar aos cofres públicos, caso seja aprovado.
A CNM alega que o impacto seria de R$ 1,7 bilhão aos entes municipais em relação ao Projeto de Lei 1.731/2021, que tramita na Câmara dos Deputados e que estabelece o piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4.800, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.
De acordo com o presidente do sindicato, a notícia tem dados inverídicos. “Estamos acompanhando o andamento do referido projeto desde o início. O Sinfito juntamente com a FESSERTO, Força Sindical Tocantins e vários sindicatos pelo Brasil estamos mobilizados e atentos aos fatos desde projeto”, afirmou Couto.
Segundo o presidente do Sinfito-TO, o relatório emitido pelo Dieese e referendado pelo Senado, quando a referida matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos, o valor divulgado pela CNM seria referente a todo o impacto do piso salarial, e não apenas aos municípios, que teriam um impacto de R$ 388 milhões por ano, o que equivale a cerca de R$ 30 milhões mensais (apenas 0,15 centavos per capita a mais para cada município).
“Ressalto que o relatório supracitado foi realizado em 2022, antes dos reajuste dado em todo o Brasil, o que reduz ainda mais o impacto, visto que muitos servidores tiveram aumento, além da implantação de programas como e-multi que liberou mais recurso aos municípios que possuem fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais e basta aderirem ao programa“, destacou o presidente.
“Outra questão que a própria CNM divulgou, da MAC (recurso da Media e Alta Complexidade), onde procedimentos executados por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais se enquadram, mas muitos municípios devolvem como registrado na noticia a seguir, onde 305 municípios devolveram parte deste dinheiro“,completou.
“Trazendo para realidade do Tocantins, com base em dados internos do Sinfito, estimamos que temos cerca de 816 profissionais que podem ser impactados pelo piso, onde cerca de 320 já recebem acima do piso, apenas 242 com vínculo municipal recebendo abaixo do piso estipulado“, explicou o presidente.
“Com base no exposto acima, ressalto que a viabilidade do piso já foi comprovada no Senado Federal, sendo aprovada por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos em 2022“, finalizou o presidente do sindicato.
Fonte: AF Noticias
