SPU intensifica fiscalização nas praias de rios federais no Tocantins; veja quais são as próximas

A temporada de praias 2024 começou oficialmente no último final de semana no Tocantins, inaugurando um dos períodos mais aguardados do ano.

Tradicionalmente, as margens dos rios Tocantins e Araguaia e seus afluentes são ocupadas pela população que busca escapar do calor, participando de atividades recreativas, esportivas e culturais. Este movimento aumenta o turismo em todo o estado, proporcionando diversas atividades nas praias da região.

A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU/TO) está à frente da autorização de uso das praias localizadas às margens dos rios federais, garantindo que todas as atividades ocorram de maneira sustentável e segura.

Garantia de acesso e sustentabilidade

O superintendente do patrimônio da União no Tocantins, Edy César Passos Junior, ressalta a importância do trabalho da SPU/TO na temporada de praias. “Nosso papel é essencial para garantir que a população tenha acesso seguro e sustentável às praias e rios federais. Promovemos o ecoturismo e o desenvolvimento sustentável da região e assegurando que esses locais sejam utilizados de maneira responsável e acessível a todos”, disse.

De acordo com o superintendente, esse trabalho de permissão de uso das praias e fiscalização é planejado com muita antecedência. Ele ressalta que quem deseja utilizar essas áreas deve procurar a SPU/TO com antecedência para que o processo de regularização e uso seja realizado de forma eficiente.

A SPU/TO é responsável por emitir a Outorga de Permissão de Uso das praias, que se encontram em terrenos periodicamente alagáveis, constituindo-se como praias fluviais. Esse processo envolve licenciamento, fiscalização e segurança das instalações. Até o momento, a SPU/TO já emitiu 18 autorizações, com outras 33 permissões em processo de regularização. As praias federais no Tocantins, localizadas principalmente às margens dos rios Araguaia e Tocantins, são monitoradas de perto para garantir o uso comum do povo de forma sustentável.

Fiscalização das praias

A equipe de fiscalização da SPU/TO percorrerá mais de 4.920 km no Tocantins para visitar as praias. Dentre as ações dos agentes de fiscalização está a realização de vistorias detalhadas das praias, coletando informações como a relação e descrição das edificações existentes, registros fotográficos, e verificar a finalidade da ocupação. Além disso, eles averiguam se essas ocupações possuem a permissão de uso da SPU/TO e de outros órgãos, tais como bombeiros e Naturatins, que asseguram a correta execução do evento e a segurança dos banhistas.

Os agentes também verificam se existem placas de sinalização e se as utilizações estão de acordo com o Termo de Outorga de Permissão de Uso, principalmente, se está ocorrendo alguma restrição de acesso. Caso sejam identificadas irregularidades, os agentes farão orientações e poderão autuar ou multar aqueles que estiverem utilizando as praias de forma irregular.

Praias fiscalizadas na Temporada de 2024           

Durante a temporada de 2024, a SPU/TO já fiscalizou as seguintes praias no estado:

• – Praia Norte: Praia São Francisco
• – Itaguatins: Praia Remanso dos Botos
• – Araguatins: Praia da Ponta
• – Xambioá: Praia do Murici
• – Araguanã: Praia do Escapole e Praia da Ilha Grande
• – Formoso do Araguaia: Praia Recanto da Ilha
• – Peixe: Praia da Tartaruga
• – Couto Magalhães: Praia Porto Franco do Araguaia
• – Tocantínia: Praia Pôr do Sol
• – Rio dos Bois: Praia Deserta

Próximas fiscalizações

Nos próximos dias, a SPU/TO realizará fiscalizações nas seguintes praias:

• – Araguacema: Praia da Gaivota
• – Caseara: Praia da Ilha
• – Miracema: Praia do Funil, Praia do Paredão, Praia Mirassol, Ilha do Futuro, Ilha do Guerra
• – Santa Fé do Araguaia: Praia do Aravel
• – Tocantinópolis: Ilha de Caras, Praia da Santa
• – Arapoema: Praia do Jacu
• – Pau D’arco: Praia da Fofoca
• – Pedro Afonso: Praia do Duga
• – Tupiratins: Praia da Raposa

Importância econômica e social

A temporada de praias no Tocantins, que vai de junho a setembro, oferece aos moradores e turistas a oportunidade de desfrutar das belezas naturais da região em um ambiente seguro. Este período é muito importante para o turismo local, trazendo benefícios econômicos e sociais para as comunidades ao longo dos rios do Estado, principalmente o Araguaia e Tocantins. A gestão eficaz das praias pela SPU/TO é fundamental para assegurar que a infraestrutura necessária esteja em conformidade com as normas de segurança e sustentabilidade.

Sobre a SPU/TO

A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU/TO) é responsável pela gestão do patrimônio da União no estado, garantindo o uso sustentável e acessível dos recursos naturais, especialmente das praias fluviais federais. A SPU/TO atua na emissão de autorizações, licenciamento, fiscalização e segurança das praias, promovendo o ecoturismo e o desenvolvimento sustentável da região.

A base legal para a permissão de uso é a Portaria MPOG/SPU Nº 1, de 3 de janeiro de 2014, que estabelece normas e procedimentos para a autorização da utilização a título precário, de áreas de domínio da União mediante outorga de Permissão de Uso, e fixa parâmetros para o cálculo do valor de outorga onerosa e critérios para controle do uso.