TJTO anuncia mutirão para diagnosticar sistema e priorizar casos de presos provisórios
Após reunião com o governador Marcelo Miranda (PMDB), o procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e outras autoridades, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ronaldo Eurípedes, anunciou um mutirão para priorizar a análise dos processos criminais envolvendo cerca de 1,5 mil presos provisórios. Conforme o desembargador, o trabalho técnico concentrado irá diagnosticar a situação do sistema prisional tocantinense e priorizar a análise dos casos dos presos provisórios. O trabalho conjunto envolve o governo estadual, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, entre outros entes.
“O resultado sairá dentro de dez dias e deverá apresentar as medidas a serem adotas imediatamente, a médio e a longo prazo para permitir ao Executivo o planejamento para executá-las”, afirmou o desembargador, durante reunião na presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins na tarde dessa quinta-feira, 19.
Conforme o TJTO, a partir desta sexta-feira, 20, às 10 horas, os trabalhos serão retomados pelos juízes das execuções e o corpo técnico dos poderes Executivo e Judiciário na sede do TJTO e depois será desenvolvido nas 42 comarcas do Tocantins. Além de diagnosticar a situação dos presídios e cadeias, o trabalho inclui o julgamento dos processos criminais de réus provisórios custodiados no Tocantins. “Reforçamos nosso compromisso de tratar os processos de presos provisórios como prioridade designando quantos juízes forem necessários e o Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) para atuar nesse trabalho”, afirmou o presidente do TJTO.
O governador Marcelo Miranda destacou a liberação, por parte do governo federal, de recursos e equipamentos, como tornozeleiras eletrônicas, para equipar a segurança nos estados que chegarão ao Tocantins e destacou a iniciativa conjunta de órgãos e poderes no Tocantins para apresentar soluções ao sistema prisional. Ele também afirmou que pretende dar início à construção do presídio Serra do Carmo.
Durante a reunião, o governador frisou que sua equipe participará do trabalho técnico e garantiu que o Estado, mesmo enfrentado problemas, não se furtará de cumprir sua obrigação, além apoiar iniciativas desenvolvidas em presídios, como as de ressocialização de presos pelo trabalho, no presídio Barra da Grota, em Araguaína, e para implantar a produção de hortaliças em Cariri do Tocantins.
A reunião aconteceu um dia depois do encontro do governador com o presidente Michel Temer, em Brasília, quando foram discutidas medidas para fortalecer a segurança em estados do Norte e Centro-Oeste do País. O encontro resultou na assinatura de um compromisso dos governadores com o Pacto Nacional de Segurança Pública, que prevê a colaboração mútua entre estados e União em ações de redução de homicídios, modernização do sistema penitenciário e combate ao crime organizado. “O governo federal está sensível à causa e tem dado total atenção aos estados. Isso é muito positivo”, destacou o governador.
Participaram do encontro de trabalho sobre o sistema prisional tocantinense, o governador do Estado, Marcelo Miranda, o procurador geral da Justiça, Clenan Renault de Melo, o corregedor geral da Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, os desembargadores Maysa Vendramini Rosal e Helvécio de Brito Maia Neto, os juízes das execuções penais Luiz Zilmar dos Santos Pires (comarca de Palmas), Antonio Dantas de Oliveira Júnior (Araguaína), Ademar Alves de Souza Filho (Gurupi) e Allan Martins Ferreira (Porto Nacional) e os juízes auxiliares da Presidência, Esmar Custódio Vêncio Filho e Roniclay Alves de Morais. (Com informações do TJTO e da Secom Tocantins)
