Tocantins sedia 18º Fórum de Governadores da Amazônia Legal; Carta de Palmas será assinada

O Tocantins vai sediar o 18º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, nos dias 1º e 2 agosto, em Palmas, cujo objetivo é debater o papel, a importância e as oportunidades para o desenvolvimento sustentável da região e também o alinhamento do planejamento estratégico do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal para este segundo semestre.

No dia 2, será realizada uma coletiva de imprensa para anunciar as deliberações da Assembleia Geral, apresentação do Planejamento Estratégico e assinatura da Carta de Palmas.

Antes da realização do fórum, o Comitê Diretivo da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF) se reúne, no dia 31 de julho, também em Palmas para debater as ações da plataforma para o próximo semestre e acompanhamento das agendas estratégicas de gestão ambiental dos estados membros.

Durante o encontro serão abordados assuntos como Fundo Amazônia, Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e Licenciamento Ambiental. Estarão presentes nove secretários de meio ambiente que constituem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso Rondônia, Roraima, Pará e o Tocantins.

O artigo 41 do Código Florestal também será pauta durante a reunião e será discutido em sessão paralela com os procuradores gerais dos estados membros do GCF, ocasião em que os procuradores colocam em debate a regulamentação do artigo em cada estado. O Tocantins já apresentou a proposta de regulamentação e se encontra na Assembleia Legislativa para apreciação.

Na reunião também será eleito o representante para o Comitê Executivo do GCF, atualmente ocupado pelo secretário do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Tavera. Após o dia de atividades, a síntese dos encaminhamentos deliberados na reunião do GCF será elaborada e encaminhada para o 18º Fórum de Governadores da Amazônia Legal.

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) representa o Tocantins no Comitê desde 2012.

GCF

A Força-Tarefa do GCF é uma plataforma global para governos estaduais e provinciais promoverem inovação e liderança de políticas subnacionais, envolvem e colaboram com partes interessadas do setor público e privado em vários níveis e estabelecem caminhos para abordagens nacionais e internacionais eficazes para reduzir o desmatamento e melhorar os meios de subsistência.

Criado em 2008, nove governadores do Brasil, da Indonésia e dos Estados Unidos assinaram MOUs, acordos de cooperação climática e florestal que lançaram a Força-Tarefa do GCF. Foi projetada para promover abordagens jurisdicionais para o desenvolvimento de baixas emissões e Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD +). Desde sua primeira reunião em 2009, a Força-Tarefa do GCF mais do que triplicou seus membros – de 10 estados para 38 – e expandiu seu alcance para incluir jurisdições de 10 países: Brasil, Colômbia, Equador, Indonésia, Costa do Marfim, México, Nigéria, Peru, Espanha e Estados Unidos.

Fonte: https://afnoticias.com.br/estado/tocantins-sedia-18o-forum-de-governadores-da-amazonia-legal-carta-de-palmas-sera-assinada