TRE alerta para os crimes mais cometidos no dia das eleições
Boca de urna e distribuição de material impresso próximo aos locais de votação são alguns dos principais crimes eleitorais cometidos no dia das eleições. Para informar e prevenir estas e outras infrações, o Tribunal Regional Eleitoral disponibilizou para download uma cartilha que trata sobre as principais infrações. Baixe aqui.
Conforme a legislação eleitoral, no dia da eleição é proibido, por exemplo, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, o agrupamento de eleitores ou a propaganda de boca de urna, assim como a divulgação de qualquer espécie de propaganda eleitoral.
A punição para estes crimes é detenção de seis meses a um ano com a alternativa de
prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período.
No final da semana passada, a Justiça Eleitoral realizou uma reunião com cerca de 80 policiais militares da zona eleitoral de Miracema do Tocantins.
“É de grande importância a participação da PM durante o processo eleitoral, garantindo a tranquilidade necessária para que o eleitor possa exercer o seu direito ao voto sem qualquer ingerência de terceiros”, afirmou o juiz eleitoral da 5ª Zona Eleitoral de Miracema do Tocantins, Marco Antônio Silva Castro.
Durante o dia das eleições, no próximo dia 2, os eleitores poderão fazer denúncias pelo aplicativo Pardal, criado para realizar denúncias eleitorais, e para ouvidoria do TRE no telefone 0800-6486-800.
(G1)
