TRE nega remoção de vídeo dizendo que Wanderlei e Carlesse são ‘farinha do mesmo saco’

A Justiça Eleitoral negou pedido do Republicanos, partido presidido pelo governador Wanderlei Barbosa, para que o pré-candidato ao governo Ronaldo Dimas (PL) retire de suas redes sociais um vídeo ligando o atual gestor ao ex-governador Mauro Carlesse.

Publicado no Instagram e no Facebook no dia 22 de abril, o vídeo traz depoimentos de tocantinenses dizendo que não sentiram qualquer mudança positiva nos seis meses do novo governo e que Wanderlei e Carlesse são “farinha do mesmo saco” (vídeo no final).

Em decisão liminar, a juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), afirma o vídeo não traz atribuição direta de qualquer crime que tenha sido cometido pelo governador.

A magistrada também discorda da tese do Republicanos de Wanderlei de que o vídeo traz “pedido de não voto ou material que possa ser caracterizado como propaganda eleitoral antecipada” e diz não que o conteúdo pode ser crítico, mas não traz ataques à honra.

“Do vídeo e das transcrições colacionadas à inicial não se vislumbra a atribuição direta de qualquer fato delituoso ao pré-candidato autor, mas sim várias falas genéricas que, em sua maioria, trazem conteúdo crítico a administração passada e atual do Estado, de forma que, em análise perfunctória, não entendo caracterizada calúnia ou grave ofensa à honra que justifique a remoção inaudita altera pars do conteúdo”, destacou magistrada na sua decisão.

Eleito e reeleito vice-governador ao lado de Carlesse em 2018, Wanderlei Barbosa assumiu o cargo em outubro do ano passado, após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que afastou o então governador por suspeita de corrupção e obstrução de Justiça.