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TRE realizará encontro com juízes eleitorais e servidores dos cartórios

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O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) realizará encontro com juízes eleitorais e servidores dos cartórios para tratar de assuntos relacionados às eleições 2012, na segunda-feira, 18, no auditório do Tribunal, das 9 horas às 18 horas.

Conforme a assessoria de comunicação do TRE, o presidente do Tribunal e presidente do Colégio de Presidentes dos TREs, desembargador Marco Villas Boas, irá presidir o encontro, que contará também com a participação do diretor geral, Francisco Cardoso e demais Secretários. O corregedor eleitoral, Marcelo Albernaz, apresentará a palestra “Abuso do Poder Político e Econômico”. Também será apresentada a palestra “A eficácia plena da Lei da Ficha Limpa”, ministrada por um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o Juiz de Direito, Marlon Reis.

O objetivo desse encontro é fomentar debate entre os magistrados e servidores sobre as normas eleitorais, em especial, aplicabilidade da Lei Complementar n.º 135/2010 – Lei da Ficha Limpa, além de proporcionar esclarecimentos acerca de questões administrativas ligadas ao pleito.

(CleberToledo)